Eliomar da silva pereira



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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

MESTRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS

Criminologia e Investigação Criminal
A INVESTIGAÇÃO COMO CIÊNCIA NA LÓGICA DO DIREITO
ELIOMAR DA SILVA PEREIRA

LISBOA, 2012
ELIOMAR DA SILVA PEREIRA

A INVESTIGAÇÃO COMO CIÊNCIA NA LÓGICA DO DIREITO

FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Dissertação de conclusão de Mestrado em Ciências Policiais, na especialidade Criminologia e Investigação Criminal, sob a orientação do Professor Doutor Germano Marques da Silva.

LISBOA, 2012

“A natureza continua funcionando sem a ajuda das teorias científicas. Do mesmo modo as sociedades pré-industriais: crença, opinião e conhecimento especializado mas pré-teorérico bastam-lhes. Mas um homem moderno não dispensa as teorias científicas a fim de avançar, seja em conhecimento seja em ação. Suprimam toda teoria científica e a própria possibilidade de progredir ou mesmo de manter boa parte do que foi conseguido desaparecerá. Mas também: apliquem mal as teorias científicas e a própria humanidade pode chegar ao fim. Nosso futuro depende, pois, de nossas teorias tanto quanto da maneira de aplicá-las” (Mario Bunge, in Prefácio a Teoria e Realidade).
AGRADECIMENTOS
Agradeço às instituições públicas que, em acordo de cooperação internacional – entre Academia Nacional de Polícia, do Brasil, e Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, de Portugal – tornaram-me possível cursar o Mestrado em Ciências Policiais, no qual essa dissertação é produzida e apresentada.

Agradeço, também, aos professores do Mestrado em Ciências Policiais, pelos conhecimentos ministrados na especialidade “Criminologia e Investigação Criminal”, que me proporcionaram uma visão ampla e múltipla dos problemas da dissertação, sobretudo os Professores Manuel Monteiro Guedes Valente (Teoria da Investigação Criminal); Paulo Valente Gomes (Criminologia); João Costa Andrade (Direito Penal e Direito Processual Penal); Nuno Poiares (Sociologia do Desvio e da Violência); Luís Guerra (Polícia Científica); Lúcia Pais (Psicologia Judiciária) e Paula Espírito Santo (Metodologia do Trabalho Científico).

Agradeço, especialmente, ao meu orientador, Professor Doutor Germano Marques da Silva, com admiração e respeito imensos.

CITAÇÃO, NOTAS DE RODAPÉ E BIBLIOGRAFIA FINAL.


As citações seguem o sistema “autor-data”. No caso de repetição de citação do mesmo autor, apenas na mesma subseção, utilizam-se idem (para o mesmo autor), ibidem (para mesma obra e página) e op. cit. (para a mesma obra, em página diferente, nesse caso seguido do número da página), conforme orientações de Umberto Eco, em Como se faz uma tese (São Paulo, Perspectiva, 2009).

As citações são feitas todas em três linhas, no máximo. Tudo mais é feito por paráfrase das ideias do autor, mas sempre devidamente citado. Com isso, pretende-se evitar o destacamento de citações em novo parágrafo e tornar o texto mais contínuo.

Na citação, nos casos de obras traduzidas, são utilizados os anos de publicação da obra originária, e não os de publicação da tradução, salvo quando não foi possível identificá-lo por omissão da editora. Por isso, algumas referências bibliográficas finais contêm dois anos: um entre parênteses, logo após o título da obra, que corresponde à publicação originária; outro ao final, logo após o nome da editora que publica a tradução.

As notas de rodapé estão limitadas ao uso de explicações prejudiciais, delimitações conceituais e indicações bibliográficas para aprofundamento de algum tema. Eventualmente, contêm citações pelo sistema “autor-data”, como complemento de raciocínios iniciados no texto principal.

RESUMO
A investigação criminal é forma de saber prático que possui uma racionalidade específica, em virtude do contexto jurídico em que se desenvolve. Pode-se falar em uma investigação como ciência, mas apenas segundo a lógica do direito, que exige a ponderação entre valores epistêmicos e valores éticos juridicamente garantidos pela lei. A incidência de normas de garantia de direitos confere à investigação certas particularidades que nos permitem falar de uma metodologia da investigação criminal. Nessa metodologia específica, podemos observar uma lógica e uma pragmática fundada em princípios jurídicos, que condicionam os contextos de justificação e de descoberta da investigação criminal. Dessa forma, embora se possa considerar a investigação em parte como pesquisa histórica (porque seu objeto é um fato do passado), em parte como pesquisa científica (porque recorre a enunciados científicos), a construção de uma investigação como ciência em si mesma exige que se considerem valores não-epistêmicos e, sobretudo, entender que não se trata simplesmente de um âmbito de saber, que concerne apenas ao problema da verdade, mas também um âmbito de poder, que concerne ao problema da justiça.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, p. 1.

I. HISTÓRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, p. 20.

II. CIÊNCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, p. 40.

III. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, p. 70.

CONCLUSÃO, p. 104.

BIBLIOGRFIA, p. 119.



ÍNDICE, p. 123.

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