Edital retificado


CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO



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CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO


Fica eleito o foro da Comarca do (a) CONTRATANTE, para dirimir quaisquer dúvidas do presente contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem as partes assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas.

.................................................., ............ de .................................... de .................
__________________ ________________

CONTRATADA CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

1 - _________________________________ 2 - _________________________________

Nome: Nome:

CPF: CPF:
ÍNDICE


CLÁUSULA PRIMEIRA - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE 20

CLÁUSULA SEGUNDA – ATRIBUTOS DO CONTRATO 21

CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE ADMISSÃO 21

CLÁUSULA QUARTA - COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS 23

CLÁUSULA QUINTA – EXCLUSÃO DE COBERTURA 30

CLÁUSULA SEXTA - DURAÇÃO DO CONTRATO 31

CLÁUSULA SÉTIMA - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REMOÇÃO 31

CLÁUSULA OITAVA - MECANISMOS DE REGULAÇÃO 32

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FORMAÇÃO DE PREÇO E MENSALIDADE 34

CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE 35

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - REGRAS PARA PLANOS COLETIVOS 36

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SUSPENSÃO OU RESCISÃO CONTRATUAL 38

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - CONDIÇÕES GERAIS 38

I – DOCUMENTOS PERTINENTES AO PLANO DE SAÚDE 38

II – REDE PRESTADORA DE SERVIÇOS 38

CLÁUSULA PRIMEIRA - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE 40

CLÁUSULA SEGUNDA – ATRIBUTOS DO CONTRATO 41

CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE ADMISSÃO 41

CLÁUSULA QUARTA - COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS 44

CLÁUSULA QUINTA – EXCLUSÃO DE COBERTURA 51

CLÁUSULA SEXTA - DURAÇÃO DO CONTRATO 53

CLÁUSULA SÉTIMA - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REMOÇÃO E REEMBOLSO 53

CLÁUSULA OITAVA - MECANISMOS DE REGULAÇÃO 55

CLÁUSULA NONA – FORMAÇÃO DE PREÇO E MENSALIDADE 58

CLÁUSULA DÉCIMA - REAJUSTE 60

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - REGRAS PARA PLANOS COLETIVOS 60

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO 60

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SUSPENSÃO OU RESCISÃO CONTRATUAL 61

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DISPOSIÇÕES GERAIS 62

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO 63




            1. ANEXO VII

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017 - FASM

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

(Apresentar dentro do envelope Proposta de Preços)





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