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PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017 - FASM



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PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017 - FASM

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°_____/______.


CONTRATO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL N°________

UNIFLEX NACIONAL CUSTO OPERACIONAL (PÓS-PAGAMENTO)

PLANO REFERÊNCIA - ACOMODAÇÃO COLETIVA

CLÁUSULA PRIMEIRA - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE


a) QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA

OPERADORA

REGISTRO ANS

CLASSIFICAÇÃO

CNPJ

ENDEREÇO

NÚMERO

BAIRRO

CEP

CIDADE

UF


b) QUALIFICAÇÃO DO(A) CONTRATANTE

RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

ENDEREÇO

NÚMERO

COMPLEMENTO

BAIRRO

CEP

CIDADE

UF


c) DADOS DO PLANO

NOME DO PLANO


N° REGISTRO ANS




d) TIPO DE CONTRATAÇÃO: O presente contrato observa o Regime de Contratação Coletivo Empresarial, entendido como aquele que oferece cobertura da atenção a saúde prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica CONTRATANTE por relação empregatícia ou estatutária.

e) SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO DE SAÚDE: Plano-Referência previsto na Lei 9656/98, que abrange as segmentações ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e acomodação coletiva.

f) ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE

A área de abrangência geográfica do presente contrato é nacional, compreendendo todo território nacional.



g) ÁREA DE ATUAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE

A área de atuação do presente contrato é todo o território nacional.



h) PADRÃO DE ACOMODAÇÃO EM INTERNAÇÃO

A internação se dará em quarto coletivo.



§ 1º - Na hipótese do beneficiário optar por acomodação hospitalar superior à contratada, ou fizer qualquer outra espécie de acordo que transcenda os limites deste contrato, deverá arcar com a diferença de preço e a complementação dos honorários médicos e hospitalares, de acordo com o sistema de livre negociação, diretamente com o médico e hospital, não remanescendo assim qualquer responsabilidade para a CONTRATADA.

§ 2º - Enquanto não houver disponibilidade do tipo de leito hospitalar contratado, é garantido ao beneficiário acesso à acomodação de nível superior, sem ônus adicional.

i) FORMAÇÃO DE PREÇO

Trata-se de plano de assistência à saúde com valores pós-estabelecidos pelo sistema custo operacional, onde o valor da contraprestação pecuniária mensal é pago pelo (a) CONTRATANTE após a realização das despesas com as coberturas contratadas.




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