Edital retificado



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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARROIO TRINTA – FASM.
EDITAL RETIFICADO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017 - FASM
O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, através do Fundo de Assistência Social e Médica dos Servidores Públicos Municipais de Arroio Trinta – FASM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.826.462/0001-27, com endereço na Rua XV de Novembro, 26, Centro, Arroio Trinta – SC, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. CLAUDIO SPRÍCIGO, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de proposta e documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizada na sede deste Município – Rua XV de Novembro nº 26, Centro, Arroio Trinta, SC. O credenciamento será feito até às 09h:00 do dia 04/09/2017 18/09/2017 ou do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. A abertura da sessão às 09h:30m do mesmo dia. A presente licitação será do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, consoante as condições estatuídas neste Edital e será regida pela, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores nos casos omissos, bem como pelas disposições fixadas neste e em seus Anexos, que o integram e complementam.
O Presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no Site do Município: www.arroiotrinta.sc.gov.br e através dos e-mails: licitacoes@arroiotrinta.sc.gov.br e ou compras@arroiotrinta.sc.gov.br .
1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EXCETO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, NA MODALIDADE “CUSTO OPERACIONAL – PÓS-PAGAMENTO”, DE ABRANGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS – ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA/SC E SEUS DEPENDENTES, na forma e condições descritas nos Anexos I deste Edital.

1.1.1 - Estamos trabalhando neste Edital com um número aproximado de 300 contribuintes/servidores.

1.1.2 - No decorrer do Contrato com a Proponente vencedora, o número de Servidores contribuintes poderá ser alterado para mais ou para menos, dependendo dos interessados em permanecer no plano ou os que poderão vir a serem contratados.

1.1.3 - Solicitamos às Proponentes, informar valor mensal aproximado para a referida Contratação, baseado no número de contribuintes/servidores acima especificado, assim como o valor total referente ao período de 12 meses, conforme Edital.





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