Edital Concurso de Projetos



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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2018

  1. PREÂMBULO

O Município de Piraquara torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso de Projetos nº 001/2018, através do Processo Administrativo nº 4723/2018, com fundamento na Lei Municipal nº 1.565/2016, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.009/2016 e suas alterações, para selecionar Programa de Trabalho de Organização Social de Saúde - OSS, devidamente qualificadas em conformidade com a Lei Municipal supracitada, para celebrar Contrato de Gestão, observadas as condições estabelecidas neste Edital e todos os seus anexos, com atuação da Comissão Especial de Seleção, devidamente nomeada através da Portaria Municipal nº 9.912/2018.




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