Documentos necessários para álvara sanitário de consultórios de psicologia e nutriçÃO



Baixar 7,82 Kb.
Encontro21.04.2018
Tamanho7,82 Kb.



DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ÁLVARA SANITÁRIO DE CONSULTÓRIOS DE PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO


  1. Viabilidade (alvará inicial, alteração de endereço, alteração atividade - verificar junto ao Espaço do Empreendedor);

  2. Cópia Alvará de localização;

  3. Requerimento padrão (preenchido e assinado) retirar na Central de Downloads da Prefeitura;

  4. Cópia do Contrato Social;

  5. Cópia do CNPJ com CNAE atualizado;

  6. Cópia do Último Alvará de Saúde, se houver;

  7. Cópia da Conta D’água;

  8. Cópia da Liberação e Alvará dos Bombeiros;

  9. Comprovante de Pagamento da taxa inspeção sanitária, retirar junto ao protocolo;

  10. Declaração do Profissional atestando sua responsabilidade técnica pelo estabelecimento – CRN/Certidão;

  11. Cópias da Carteira Profissional (todos) com números de inscrição no respectivo conselho;

  12. Cópia do Certificado de Desinsetização e Controle de pragas;

  13. Cópia do Certificado de Limpeza de Caixa D’água, no mínimo anual;

  14. Cópia do Alvará de Saúde e da Licença de Operação dos serviços de desinsetização e limpeza da caixa d’água;

  15. Cópia das Carteiras de vacinação (Hepatite e Tétano para TODA equipe);

  16. Rotinas e Protocolos de desinfecção;

  17. Cópia dos certificados de calibração dos equipamentos médicos utilizados para atividade de nutrição;

  18. Projeto arquitetônico aprovado para atividade pela SEPLUR.


OBSERVAÇÕES:

-Documentação sujeita à alterações conforme legislação pertinente e necessidade durante a inspeção sanitária. Documentação sujeita à avaliação técnica.

-Toda a documentação deve conter a identificação do estabelecimento, ser datada, assinada e atualizada anualmente.

-ENCAMINHAR NO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR

-Todos os estabelecimentos em funcionamento sem o Alvará de Saúde estarão sujeitos a penalidades previstas em lei.





Compartilhe com seus amigos:


©psicod.org 2017
enviar mensagem

    Página principal