Documento-síntese de intervenções, pontos de destaque e propostas geradas no encontro



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Ética na Pesquisa com Seres Humanos – SBPC 2008



Documento-síntese de intervenções, pontos de destaque e propostas geradas no encontro
ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS:

AVALIAÇÃO E PROPOSTAS EM RELAÇÃO À RESOLUÇÃO CNS no. 196/96

60ª. Reunião Anual da SBPC (UNICAMP, SP, 13 a 18 de julho de 2008)


Duas razões principais motivaram a realização deste encontro durante a 60ª. Reunião Anual da SBPC1. Em primeiro lugar, a necessidade de conhecer e compartilhar, com pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, problemas, reações, discussões e iniciativas concernentes ao impacto da Resolução 196/1996/ CNS sobre o cotidiano da pesquisa com seres humanos no país. Após doze anos de vigência da mesma, considerou-se ser tempo oportuno para se proceder a um balanço cuidadoso da experiência adquirida a partir da reflexão e dos esforços de implementação da mesma. A segunda razão foi a necessidade igualmente sentida de que, em vista das diversidades e especificidades (filosóficas, teórico-metodológicas, temáticas) dos diferentes campos do conhecimento em que se realizam pesquisas envolvendo seres humanos, se possa gerar instrumentos e processos de regulamentação de aspectos éticos da pesquisa que efetivamente contemplem tais diversidades e especificidades. Em face à crescente complexidade dos temas abrangidos pela pesquisa com e em seres humanos e às crescentes pressões para que a Resolução 196/1996/CNS, ora em vigor, ganhe o estatuto de lei, considera-se que ações nesta direção sejam necessárias e urgentes.


Numa primeira fase de organização, a proposta do encontro foi formalmente submetida, pela diretoria da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP), à Comissão Organizadora da 60ª. Reunião Anual da SBPC sendo tal proposta aprovada e incluída na programação oficial daquela Reunião. A partir daí, todas as Associações Nacionais (tanto quanto eram do conhecimento dos organizadores do encontro) que congregam pesquisadores que atuam na pesquisa com seres humanos no Brasil foram informadas e convidadas à participação no mesmo. Ao todo, 84 associações foram contatadas. Igualmente informados e convidados foram a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP) e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB).
O encontro foi organizado na forma de Grupo de Trabalho do qual participaram, como expositores convidados e animadores da discussão: Jorge Falcão (UFRN) e Selma Leitão (UFPE), representantes da ANPEPP e organizadores do encontro; Carla Teixeira (UNB), representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Iara Guerriero (Prefeitura do Município de São Paulo). A antropologia é uma área que tem se destacado na reflexão, análise e formulação de propostas relativas aos impactos da Resolução 196/1996/CNS na pesquisa com seres humanos no Brasil. Iara Guerriero tem na Ética na Pesquisa um de seus temas centrais de estudo e pesquisa sendo uma das organizadoras do livro Ética nas pesquisas em ciências humanas e sociais na saúde, publicado em 2008 pela Hucitec, e ex-representante das áreas de Ciências Humanas e Sociais na CONEP. Destaca-se também a presença de José da Rocha Carvalheiro (USP), presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), cuja participação no encontro esteve no mesmo patamar dos demais convidados.
O presente documento é apresentado em duas partes. A primeira, de uma natureza que se poderia chamar ‘diagnóstica’, sumaria dificuldades recorrentemente identificadas por pesquisadores (notadamente, mas não exclusivamente, das Ciências Humanas e Sociais) na aplicação da Resolução 196/1996/CNS ao cotidiano das pesquisas. A segunda, de caráter propositivo, aponta direções / encaminhamentos que se acredita poderem contribuir para os avanços desejados.




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