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Quinta-Feira, 8 de dezembro de 2016 - Ano 9 – nº 2084







Índice





Deliberações do Tribunal Pleno, Decisões Singulares e Editais de Citação e Audiência

Administração Pública Estadual

Poder Executivo

Administração Direta


Processo n.: @APE 15/00558700

Assunto: Transferência para Reserva Remunerada de Clesio Vargas Mendes

Interessado: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Responsável: Paulo Henrique Hemm

Unidade Gestora: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Unidade Técnica: DAP

Decisão Singular n.: GAC/JCG 546/2016

O Relator, fundamentado nas manifestações uniformes da Diretoria Técnica e do Ministério Público de Contas, e com base no art. 38, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução n. 98/2014, DECIDE

1.1. Ordenar o registro do ato de transferência para reserva remunerada, concedida com fundamento no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e também com base na portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP/2010 e ainda com base no inciso III do § 1º e inciso II do Art. 50, inciso I do Art. 100, inciso I do Art. 103, e Caput do Art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, submetido à análise do Tribunal nos termos do art. 34, inciso II, combinado com o art. 36, § 2º, alínea ‘b’, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, do militar Clesio Vargas Mendes, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, ocupante do posto de Subtenente, nível 02/01/01, matrícula nº 916199-6, CPF nº 715.822.319-15, consubstanciado no Ato nº 303/2015, de 24/05/2015, considerado legal conforme análise realizada.

1.2. Dar ciência da Decisão à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Data: 09/11/2016

JULIO GARCIA

Relator

Processo n.: @APE 16/00247064



Assunto: Transferência para Reserva Remunerada de Luiz Carlos Pereira Guedes

Interessado: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Responsável: Paulo Henrique Hemm

Unidade Gestora: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Unidade Técnica: DAP

Decisão Singular n.: GAC/JCG 547/2016

O Relator, fundamentado nas manifestações uniformes da Diretoria Técnica e do Ministério Público de Contas, e com base no art. 38, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução n. 98/2014, DECIDE

1.1. Ordenar o registro do ato de transferência para reserva remunerada, concedida com fundamento no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e também com base na portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP/2010 e ainda com base no inciso IV do § 1º e inciso II do Art. 50, inciso I do Art. 100, inciso I do Art. 103, e Caput do Art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, submetido à análise do Tribunal nos termos do art. 34, inciso II, combinado com o art. 36, § 2º, alínea ‘b’, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, do militar Luiz Carlos Pereira Guedes, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, ocupante do posto de Soldado 1º Classe, nível 02/06/03, matrícula nº 912999-5, CPF nº 461.577.519-91, consubstanciado no Ato nº 173/2014, de 27/02/2014, retificado em 27/10/2015, considerado legal conforme análise realizada.

1.2. Dar ciência da Decisão à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Data: 09/11/2016

JULIO GARCIA

Relator


Processo n.: @APE 16/00247730

Assunto: Transferência para Reserva Remunerada de Roberto Cavagni

Interessado: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Responsável: Paulo Henrique Hemm

Unidade Gestora: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Unidade Técnica: DAP

Decisão Singular n.: GAC/JCG 548/2016

O Relator, fundamentado nas manifestações uniformes da Diretoria Técnica e do Ministério Público de Contas, e com base no art. 38, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução n. 98/2014, DECIDE

1.1. Ordenar o registro do ato de transferência para reserva remunerada, concedida com fundamento no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e também com base na portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP/2010 e ainda com base no inciso IV do § 1º e inciso II do Art. 50, inciso I do Art. 100, inciso I do Art. 103, e Caput do Art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, submetido à análise do Tribunal nos termos do art. 34, inciso II, combinado com o art. 36, § 2º, alínea ‘b’, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, do militar Roberto Cavagni, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, ocupante do posto de 3.º Sargento, nível 02/04/01, matrícula nº 917349-8, CPF nº 683.144.859-34, consubstanciado no Ato nº 912/2014, de 04/07/2014, considerado legal conforme análise realizada.

1.2. Dar ciência da Decisão à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Data: 09/11/2016

JULIO GARCIA

Relator

Processo n.: @APE 16/00254354

Assunto: Transferência para Reserva Remunerada de Laercio dos Santos

Interessado: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Responsável: Paulo Henrique Hemm

Unidade Gestora: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Unidade Técnica: DAP

Decisão Singular n.: GAC/JCG 549/2016

O Relator, fundamentado nas manifestações uniformes da Diretoria Técnica e do Ministério Público de Contas, e com base no art. 38, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução n. 98/2014, DECIDE

1.1. Ordenar o registro do ato de transferência para reserva remunerada, concedida com fundamento no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e também com base na portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP/2010 e ainda com base no inciso IV do § 1º e inciso II do Art. 50, inciso I do Art. 100, inciso I do Art. 103, e Caput do Art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, submetido à análise do Tribunal nos termos do art. 34, inciso II, combinado com o art. 36, § 2º, alínea ‘b’, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, do militar Laercio dos Santos, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, ocupante do posto de 3.º Sargento, nível 02/04/01, matrícula nº 918520-8, CPF nº 698.898.489-53, consubstanciado no Ato de Pessoal nº BEPM/2015/01.4.3, de 02/10/2015, considerado legal conforme análise realizada.

1.2. Recomendar à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC, que adote as providências necessárias à regularização da falha formal detectada no Ato de Pessoal nº BEPM/2015/01.4.3,(fl. 04), a fim de retificar o fundamento legal do benefício para: “Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e também com base na portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP/2010 e ainda com base no inciso IV do § 1º e inciso II do Art. 50, inciso I do Art. 100, inciso I do Art. 103, e Caput do Art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983.”

1.3. Dar ciência da Decisão à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Data: 09/11/2016

JULIO GARCIA

Relator

Autarquias


1. Processo n.: APE-15/00493829

2. Assunto: Ato de Aposentadoria de Vera Lúcia dos Passos Martins

3. Interessado(a): Secretaria de Estado da Saúde - SES

Responsável: Adriano Zanotto

4. Unidade Gestora: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV

5. Unidade Técnica: DAP

6. Decisão n.: 0837/2016

O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro nos arts. 59 da Constituição Estadual e 1° da Lei Complementar n. 202/2000, decide:

6.1. Denegar o registro do ato de aposentadoria voluntária com proventos integrais - redução de idade (regra de transição), submetido à análise do Tribunal nos termos do art. 34, II, c/c o art. 36, §2º, ‘b’, da Lei Complementar n. 202/2000, de Vera Lúcia dos Passos Martins, servidora da Secretaria de Estado da Saúde, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, nível 12, referência J, matrícula n. 242328-6-01, CPF n. 376.706.389-15, consubstanciado no Ato n. 642/IPREV, de 20/03/2014, considerado ilegal conforme análise realizada, em razão da irregularidade abaixo:

6.1.1. Enquadramento do servidor no cargo único de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, considerado irregular por agrupar funções que indicam graus extremamente desiguais de responsabilidade e complexidade de atuação, já que essa situação agride o disposto no § 1º, incisos I a III, do art. 39 da Constituição Federal.

6.2. Ressalvar a prejudicialidade do art. 41, caput, do Regimento Interno desta Corte de Contas, haja vista que o servidor cumpriu os requisitos constitucionais para a aposentadoria, muito embora a alteração na denominação do cargo levou à conclusão pela denegação do registro, conforme exposto acima.

6.3. Alertar o Sr. Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV que a denegação do registro repercutirá na ausência da compensação previdenciária, se o servidor em análise contribuiu para o regime de origem.

6.4. Dar ciência desta Decisão ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV.

7. Ata n.: 75/2016

8. Data da Sessão: 07/11/2016 - Ordinária

9. Especificação do quorum:

9.1. Conselheiros presentes: Luiz Roberto Herbst (Presidente), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Wilson Rogério Wan-Dall, Herneus de Nadal (Relator), Julio Garcia e Cleber Muniz Gavi (art. 86, caput, da LC n. 202/2000)

10. Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: Cibelly Farias Caleffi

LUIZ ROBERTO HERBST

Presidente

HERNEUS DE NADAL

Relator


Fui presente: CIBELLY FARIAS CALEFFI

Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCE/SC e.e.

1. Processo n.: APE-15/00574586

2. Assunto: Ato de Aposentadoria de Celso Antunes Fernandes

3. Interessado(a): Secretaria de Estado da Saúde - SES

Responsável: Adriano Zanotto

4. Unidade Gestora: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV

5. Unidade Técnica: DAP

6. Decisão n.: 0838/2016

O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro nos arts. 59 da Constituição Estadual e 1° da Lei Complementar n. 202/2000, decide:

6.1. Denegar o registro do ato de aposentadoria voluntária com proventos integrais - tempo de contribuição (regra de transição), submetido à análise do Tribunal nos termos do art. 34, II, c/c o art. 36, §2º, ‘b’, da Lei Complementar n. 202/2000, de Celso Antunes Fernandes, servidor da Secretaria de Estado da Saúde, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, nível 12, referência B, matrícula n. 295041-3-01, CPF n. 220.891.799-53, consubstanciado no Ato n. 24/IPREV, de 08/01/2015, considerado ilegal conforme análise realizada, em razão da(s) irregularidade(s) abaixo:

6.1.1. Enquadramento do servidor no cargo único de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, considerado irregular por agrupar funções que indicam graus extremamente desiguais de responsabilidade e complexidade de atuação, já que essa situação agride o disposto no § 1º, incisos I a III, do art. 39 da Constituição Federal.

6.2. Ressalvar a prejudicialidade do art. 41, caput, do Regimento Interno desta Corte de Contas, haja vista que o servidor cumpriu os requisitos constitucionais para a aposentadoria, muito embora a alteração na denominação do cargo levou à conclusão pela denegação do registro, conforme exposto acima.

6.3. Alertar o Sr. Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV que a denegação do registro repercutirá na ausência da compensação previdenciária, se o servidor em análise contribuiu para o regime de origem.

6.4. Dar ciência desta Decisão ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV.

7. Ata n.: 75/2016

8. Data da Sessão: 07/11/2016 - Ordinária

9. Especificação do quorum:

9.1. Conselheiros presentes: Luiz Roberto Herbst (Presidente), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Wilson Rogério Wan-Dall, Herneus de Nadal (Relator), Julio Garcia e Cleber Muniz Gavi (art. 86, caput, da LC n. 202/2000)

10. Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: Cibelly Farias Caleffi

LUIZ ROBERTO HERBST

Presidente

HERNEUS DE NADAL

Relator


Fui presente: CIBELLY FARIAS CALEFFI

Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCE/SC e.e.

1. Processo n.: APE-15/00575043

2. Assunto: Ato de Aposentadoria de Geraldo Antônio Cassol

3. Interessado(a): Secretaria de Estado da Saúde - SES

Responsável: Adriano Zanotto

4. Unidade Gestora: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV

5. Unidade Técnica: DAP

6. Decisão n.: 0839/2016

O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro nos arts. 59 da Constituição Estadual e 1° da Lei Complementar n. 202/2000, decide:

6.1. Denegar o registro do ato de aposentadoria voluntária com proventos integrais - redução de idade (regra de transição), submetido à análise do Tribunal nos termos do art. 34, II, c/c o art. 36, §2º, ‘b’, da Lei Complementar n. 202/2000, de Geraldo Antônio Cassol, servidor da Secretaria de Estado da Saúde, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, nível 15, referência H, matrícula n. 245412-2-01, CPF n. 239.747.020-91, consubstanciado no Ato n. 13/IPREV, de 07/01/2015, considerado ilegal conforme análise realizada, em razão da irregularidade abaixo:

6.1.1. Enquadramento do servidor no cargo único de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, considerado irregular por agrupar funções que indicam graus extremamente desiguais de responsabilidade e complexidade de atuação, já que essa situação agride o disposto no § 1º, incisos I a III, do art. 39 da Constituição Federal.

6.2. Ressalvar a prejudicialidade do art. 41, caput, do Regimento Interno desta Corte de Contas, haja vista que o servidor cumpriu os requisitos constitucionais para a aposentadoria, muito embora a alteração na denominação do cargo levou à conclusão pela denegação do registro, conforme exposto acima.

6.3. Alertar o Sr. Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV que a denegação do registro repercutirá na ausência da compensação previdenciária, se o servidor em análise contribuiu para o regime de origem.

6.4. Dar ciência desta Decisão ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV.

7. Ata n.: 75/2016

8. Data da Sessão: 07/11/2016 - Ordinária

9. Especificação do quorum:

9.1. Conselheiros presentes: Luiz Roberto Herbst (Presidente), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Wilson Rogério Wan-Dall, Herneus de Nadal (Relator), Julio Garcia e Cleber Muniz Gavi (art. 86, caput, da LC n. 202/2000)

10. Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: Cibelly Farias Caleffi

LUIZ ROBERTO HERBST

Presidente

HERNEUS DE NADAL

Relator


Fui presente: CIBELLY FARIAS CALEFFI

Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCE/SC e.e.

Processo n.: @PPA 15/00581604

Assunto: Ato de Pensão de Victoria Dias Coelho

Interessado: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Responsável: Renato Luiz Hinnig

Unidade Gestora: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV

Unidade Técnica: DAP

Decisão Singular n.: GAC/JCG 551/2016

O Relator, fundamentado nas manifestações uniformes da Diretoria Técnica e do Ministério Público de Contas, e com base no art. 38, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução n. 98/2014, DECIDE

1.1. Ordenar o registro do ato de pensão por morte, concedida com fundamento no Art. 42, § 2 °, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c os Arts. 73 e 92, da Lei Complementar n° 412/2008, submetido à análise do Tribunal nos termos do artigo 34, inciso II, combinado com o artigo 36, § 2º, letra 'b', da Lei Complementar nº 202/2000, a Victoria Dias Coelho, em decorrência do óbito do militar inativo Osvaldo Coelho da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, no posto de Cabo, matricula nº 906115-0-0, CPF nº 463.945.679-49, consubstanciado no Ato nº 2159/IPREV/15, de 27/08/2015, considerado legal por este órgão instrutivo.

1.2. Dar ciência da Decisão ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV.

Data: 09/11/2016

JULIO GARCIA

Relator



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