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RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O AVANÇO E A IMPUNIDADE DO NARCOTRÁFICO

Relator: MORONI TORGAN

Presidente: MAGNO MALTA

1º Vice-Presidente: ELCIONE BARBALHO

2º Vice-Presidente: FERNANDO FERRO

3º Vice-Presidente: CELSO RUSSOMANNO


SUB-RELATORES

Cabo Júlio

Paulo Baltazar

Éber Silva

Pompeu de Mattos

José Antônio Almeida

Reginaldo Germano

Laura Carneiro

Robson Tuma

Lino Rossi

Sebastião Madeira

Nelson Pellegrino

Waldemir Moka

Nilton Baiano

Wanderley Martins

Padre Roque





NOVEMBRO/2000

"Cresce o poder do narcotráfico. Esse poder ameaça, alicia, mata. Onde consegue chegar ao governo, destrói a democracia".

(Trecho do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, da Câmara dos Deputados, de 1991).


SUMÁRIO


I - RELAÇÃO DAS SUBRELATORIAS 5

Ii – AGRADECIMENTOS 9

IiI - INTRODUÇÃO 14

Iv - DIFICULDADES ENFRENTADAS POR ESTA CPI  INDICIAMENTOS DOS QUE NÃO ATENDERAM ORDENS DA CPI 19

v - CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 27

Vi - TESTEMUNHAS E/OU CONVIDADOS OUVIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA/DF E EM OUTROS ESTADOS 32

VIi – dos TRABALHOS INVESTIGATÓRIOS 40

CASO FORÇA AÉREA BRASILEIRA – FAB 40

ACRE 64

ALAGOAS 190

AMAPÁ 228

BAHIA 324

CEARÁ 329

ESPÍRITO SANTO 357

GOIÁS 460

MARANHÃO 484

MATO GROSSO 532

MATO GROSSO DO SUL 544

MINAS GERAIS 580

PARÁ 582

PARANÁ 600

PERNAMBUCO 678

PIAUÍ 735

RIO DE JANEIRO 759

RIO GRANDE DO SUL 943

SÃO PAULO 950

CAMPINAS/SP 995

LAVAGEM DE DINHEIRO 1023

CONEXÃO AFRICANA 1052

CONEXÃO PARAGUAI 1058

CONEXÃO SURINAME 1088

CONEXÃO AMAPÁ-SURINAME 1098

PREVENÇÃO E TRATAMENTO 1103

providências sugeridas a outros poderes 1130

LISTA DE INDICIAMENTOS 1136

PROPOSTAS LEGISLATIVAS 1174

ENCAMINHAMENTOS 1198


I - RELAÇÃO DAS SUBRELATORIAS

Este Relatório foi elaborado com base no inestimável trabalho das diversas subrelatorias a seguir:



1. ACRE

Laura Carneiro

Wanderley Martins

2. ALAGOAS

Éber Silva

Padre Roque

Robson Tuma



3. AMAPÁ

Laura Carneiro

Pompeo de Mattos

4. BAHIA

Nilton Baiano



5. CAMPINAS

Robson Tuma

Pompeu de Mattos

6. CEARÁ

Laura Carneiro



7. CONEXÃO AFRICANA

Wanderley Martins



8. GOIÁS/DISTRITO FEDERAL

Laura Carneiro

Nilton Baiano

Sebastião Madeira



9. ESPÍRITO SANTO

Fernando Ferro

Cabo Júlio

Lino Rossi



10. FAB

Reginaldo Germano

Laura Carneiro

Wanderley Martins



11. LAVAGEM DE DINHEIRO

Robson Tuma



12. MARANHÃO

Éber Silva

José Antônio Almeida

Lino Rossi

Reginaldo Germano

Sebastião Madeira



13. MATO GROSSO

Reginaldo Germano

Lino Rossi

14. MATO GROSSO DO SUL

Lino Rossi

Waldemir Moka

15. MINAS GERAIS

Cabo Júlio



16. PARÁ

Celso Russomanno

Elcione Barbalho

Nilton Baiano



17. PARAGUAI

Laura Carneiro

Waldemir Moka

18. PARANÁ (FOZ DO IGUAÇU/CURITIBA)

Padre Roque

Pompeo de Mattos

19. PERNAMBUCO

Reginaldo Germano

Lino Rossi

Fernando Ferro



20. PIAUÍ

Cabo Júlio

Waldemir Moka

21. PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO

Elcione Barbalho (Coordenadora)

Nilton Baiano

Paulo Baltazar

Sebastião Madeira

Waldemir Moka



22. RIO DE JANEIRO

Laura Carneiro

Paulo Baltazar

Wanderley Martins



23. SÃO PAULO

Celso Russomanno

Robson Tuma

24. SURINAME

Elcione Barbalho

Laura Carneiro

Celso Russomanno



25. CASAS DE CÂMBIO

Robson Tuma



26. SUGESTÃO LEGISLATIVA

Moroni Torgan

Todos os membros

Ii – AGRADECIMENTOS

Deixamos consignado nosso reconhecimento pela competência, esforço e dedicação incomuns dos CONSULTORES LEGISLATIVOS FLÁVIO E. R. JACOPETTI e MÁRCIA MARIA BIANCHI PRATES, e da SECRETÁRIA CARMEN GUIMARÃES AMARAL, ao longo dos trabalhos desta Comissão.

A Comissão agradece, também, ao esforço e à dedicação de:


CONSULTOR LEGISLATIVO

Pedro Pereira Silva

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMISSÕES

Sílvio Avelino da Silva

DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS

Rejane Salete Marques

CHEFES DO SERVIÇO DE CPI’S

Francisco de Assis Diniz (Chefe atual)

Ivete Maria Galdino dos Santos

EQUIPE DA CPI

Ana Clara Fonseca Serejo

Regina Maria Veiga Brandão

Fernando César Silva

Mário Sérgio Rocha Isac

Milve Cunha G. da Silva

Neliedja Rocha Lima

Rubmaier Antunes

Sebastião M. de Azevedo Filho

FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE CPI

Maria Lusia Carvalho Leopoldo

Leonor Geminiano de Macedo

Cristiano de Lima Silva

Uires Lindemberg Santana Marques

Antônio Carlos Barbosa

TAQUIGRAFIA

A todo o pessoal do Departamento, e especialmente à diretora Odete Piccoli e a:

Adriana Paula F. da Silva

Ana Augusta,

Beatriz Valença

Cláudia Almeida

Hely Cássia Guedes

Iara Beltrão

Lígia Lopes

Mário dos Santos

Márcia Moreira

Renata Skaf

Rosane Galvão

Sandra Maia

Sílvia de Oliveira

Wanessa de Melo

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (0800)


A todos os integrantes do 0800, e particularmente a:

Ana Cristina S. de Oliveira

Virgínia Machado de Oliveira

SEÇÃO DE EDIÇÃO DE TEXTOS DA CONSULTORIA LEGISLATIVA

Antônia Rodrigues Pires do Carmo

Aurea Ferreira de Sousa

Denise de Fátima Abreu de Macedo

Djaci Pires de Miranda

Edna Kardec Soares Silva

Erotildes Ferreira Gomes dos Santos

Gilvan Mendes da Silva

Ivanete de Araujo Costa

Joana D’Arc Braga de Medeiros

Maria Beatriz dos Santos

Rosenise Nery de Almeida

TÉCNICOS:

ANATEL:

Marisa Aparecida Dias

Mineu Abe

Paulo César Fiuza de Moraes

Ricardo Antônio Ferrer da Silva

BANCO CENTRAL:

Flávio Brito Magno

José Assis Fernandes

Luciano Sales Oliveira

Maurílio Domingues de Figueiredo

Paulo Roberto Gonçalves


Carlos Augusto Barbosa (Sindicato Nacional dos Funcionários do BACEN)

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO:

Alexandre Pimenta Borges

Geraldo Luiz Muniz Rodrigues

José Raimundo de Jesus Andrade

Marcelo Jacob Barros

Ricardo Eustáquio de Souza

BANCO DO BRASIL:

Geraldo Magela Roberto Alves

José Carlos Santos de Amorim

Marcelo Teixeira Dias

Rodolfo José Marques

POLÍCIA FEDERAL:

Alberto Lasserre Kratz Filho

Clóvis da Silva Monteiro

Francisco Jonas Prudente Barros

Heraldo Oscar da Silva

Luciane Faraco de Freitas

Luís Cláudio da Costa Avelar

Luiz Fernando Trussardi

Marcos Luiz Moreira Passos

Mário Antônio Pires de Morais

Paulo Roberto Poloni Barreto

Paulo Tarso de Oliveira Gomes

ABIN:

Ione de Cássia Correa Maia

Jofre Castelo Branco C. Júnior

Jomir Uchoa Carneiro

Nilzanete Maria Otaviano Almeida de Oliveira Bauer

Ottoney Braga dos Santos

Paulo Sérgio Arouck de Souza

Rosângela Queiroz Bento Lamóglia

Sérgio Ricardo S. de Castro

Vicente de Paulo Mendes Diniz

SERPRO

Cláudia Von Bonies Lopes

Alexandre Mesquita Gomes

Rodrigo Azevedo

CENTRO DE INFORMÁTICA

Itabajara Catta Preta Filho

FUNCIONÁRIOS :

COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA

COORDENAÇÃO DE AUDIOVISUAL

SERVIÇO DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS

DIGITADORES DO PRODASEN


A Comissão agradece ao Dr. Paulo Lacerda (cedido pelo gabinete do Senador Romeu Tuma, a quem agradecemos pela cessão). Agradece, também, a Paulo Roberto de Oliveira Corrêa e aos demais funcionários dos gabinetes dos Deputados.

IiI - INTRODUÇÃO

A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico foi instituída pela Câmara dos Deputados em função da existência, à época de sua criação, do sentimento (generalizado por toda a sociedade brasileira) de que os traficantes de drogas ilícitas vinham aumentando e intensificando seu campo de ação, dada a ineficácia da atuação estatal.

Iniciada a investigação, logo a Comissão percebeu que a questão é muito mais complexa: se é verdade que o consumo de drogas espraiou-se por toda a sociedade – particularmente junto aos jovens – e os traficantes não encontram grandes dificuldades em abastecer esse mercado, o narcotráfico, hoje, é apenas mais uma atividade, uma divisão (a mais lucrativa) de vastas redes do crime organizado. Essas redes exploram vários ramos criminosos (roubo de cargas, de automóveis e outros), ao mesmo tempo em que detêm negócios lícitos e incorporam, à sua área de influência, juizes, parlamentares, policiais e autoridades do Poder Executivo. Em alguns estados, estiveram e estão próximos de tomar para si o poder político. E a verdade é que a sociedade e o aparelho estatal nacionais não estão preparados para enfrentar essa ameaça.





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