Direito processual penal



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DIREITO PROCESSUAL PENAL

PROVAS EM ESPÉCIE



SUMÁRIO


1.PROVA PERICIAL 4

1.1. Classificação 4

1.2. Responsabilidade Criminal 5

1.3. Laudo Pericial 6

1.4. Momento para apresentação dos quesitos: 7

1.5. Divergência entre os peritos 7

1.6. Defeitos do laudo 7

1.7. Sistemas de valoração da prova 7

1.8. Assistente técnico 8

1.9. Admissibilidade 8

1.10. Quantidade 8

1.11. Casos concretos 8

1.12. Autópsia e Exumação 10

1.13. Lesões corporais e exame complementar 10

1.14. Exames laboratoriais e contraprova 11

1.15. Avaliação do prejuízo causado pelo delito 11

1.16. Exame grafotécnico 11

2.EXAME DE CORPO DE DELITO 12

2.1. Necessidade – quando possível 12

2.2. Horário 13

2.3. Procedimento 13

3.INTERROGATÓRIO DO RÉU 14

3.1. Natureza jurídica 14

3.2. Necessidade 15

3.3. Procedimento 15

3.4. Direito de entrevista preliminar reservada 15

3.5. Presença do advogado 15

3.6. Interrogatório do réu preso 16

3.7. Interrogatório por videoconferência/online/tele interrogatório. 17

3.8. Regras interpretativas do interrogatório 18

3.9. Estrutura do interrogatório – ato bifásico. 18

4.CONFISSÃO 24

5.DECLARAÇÃO DO OFENDIDO 28

6.RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS 30

7.ACAREAÇÃO 32

8.PROVA DOCUMENTAL 33

9.BUSCA E APREENSÃO 36

10.BUSCA E APREENSÃO 39

11.BUSCA PESSOAL 44

12.PROVA TESTEMUNHAL 47

13. DA COLABORAÇÃO PREMIADA 65

14. QUESTÕES REFERENTES À PROVA – GERAL E ESPECIAL 74

15. INFORMATIVOS SOBRE PROVAS DIVERSAS 77

16. JURISPRUDÊNCIA EM TESES 81

17. DISPOSITIVOS PARA CICLOS DE LEGISLAÇÃO 82

18. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA 82


ATUALIZADO EM 04/12/20181

PROVAS EM ESPÉCIEi



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