Direito penal


#SELIGANAJURISPRUDÊNCIA #AJUDAMARCINHO #DIZERODIREITO



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#SELIGANAJURISPRUDÊNCIA #AJUDAMARCINHO #DIZERODIREITO: Exame da Culpabilidade do Ato - Não se confunde com a culpabilidade da teoria do crime. Deveria estar escrito “grau de culpabilidade”. No sentido de quem todo agente culpável suportará uma pena, mas essa pena será maior ou menor, de acordo com a sua culpabilidade. Reprovabilidade. STJ HC 194.326 – Inf. 481. HC105.674 STF info 724.
Em face desse equívoco, entende0se que a culpabilidade é o conjunto de todas as demais circunstâncias judiciais unidas. Assim:

Antecedentes + conduta social + personalidade do agente + motivos do crime + comportamento da vítima = culpabilidade maior ou menor.


São as informações relativas à vida pretérita do réu no âmbito criminal. Na prática se fala em vida pregressa.
#ATENÇÃO: exclusivamente do âmbito criminal. Qualquer outra área do direito não vai interferir aqui. Se for de outra área entra na “conduta social”.



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