Direito administrativo



Baixar 0,64 Mb.
Página1/153
Encontro21.06.2019
Tamanho0,64 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   153





DIREITO ADMINISTRATIVO

AGENTES PÚBLICOS


SUMÁRIO




1. Conceito 4

2. Classificação 4

a) Agentes políticos 4

b) Servidor estatal 4

b.1) Servidor público 5

b.2) Servidor de ente governamental de direito privado 5

b.3) Particulares em colaboração: 5



3. Acessibilidade/Admissão 6

- Nomeação 20

- Estabilidade 25

- Sistema Remuneratório 27

Teto Remuneratório 28

Subtetos 29

4. Seguridade Social 36

I. Aposentadoria dos servidores públicos 38

II. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 41

II.1 Proventos 41

II.2 Emendas Constitucionais – Histórico 42

III. Modalidades de Aposentadoria 43

III.1. Aposentadoria por invalidez: 44

III.2 - Aposentadoria compulsória: 45

III.3. Aposentadoria Voluntária 50

III. 4. Aposentadoria Especial 50

III.5. Regime Complementar 59



5. ESTUDO DA LEI Nº 8.112/90 60

1. Agente público 60

2. Regime jurídico único 68

3. Cargo público 75

4. Emprego público 78

5. Função 79

6. Cargo de confiança (cargo em comissão) 79

7. Cargo Público – Classificação: 80

8. Formas de Provimento 81

9. Direitos 88

1. Remuneração e vencimento 88

2. Vantagens 101

2.1. Indenizações 102

2.2. Gratificações e adicionais 105

3. Férias 106

4. Licenças 107

5. Afastamentos 108



MATERIAL EXTRA: 124

1. Regime Previdenciário do Servidor Estatutário. Normas e Princípios Constitucionais. O Novo Regime Previdenciário. 124

1.2 Cálculo dos Benefícios 126

1.2.1. Aposentadorias do RPPS 126



1.3. Espécies de aposentadoria: 127

1.4. Pensão por morte do RPPS 131

1.5. As regras de transição 132

DISPOSITIVOS PARA CICLO DE LEGISLAÇÃO 135

BIBLIOGRAFIA INDICADA 136

ATUALIZADO EM 02/02/20191
AGENTES PÚBLICOSi



Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   153


©psicod.org 2019
enviar mensagem

    Página principal