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  28. Recursos para atendimento de usuários de álcool e outras drogas das regiões administrativas do ministério público de são paulo
portal/page/portal/Educacao/Doutrina
  Corte etário em defesa da infância e da educaçÃo infantil
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  Dano existencial a tutela da dignidade da pessoa humana
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  Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária
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  ResoluçÃo se 61, de 11-11-2014 Dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino
portal/page/portal/infanciahome_c/i_violencia_abuso_exploracao_sexual/vaes_doutrina_violencia_abuso
  Save the children u
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  O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura
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  Aspectos jurídicos da intervençÃo social e psicológica no processo de adoçÃO
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  Presidente da República
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  Faculdades de Medicina do Estado de São Paulo
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  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
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  Leitos de retaguarda, Longa duração
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  ResoluçÃo cfp nº 009/2010
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  Informativo n° 22 – Junho e Julho/2012
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  AcóRDÃo vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento nº 071. 786-0/0-00, da Comarca de SÃo josé dos campos, em que é agravante o promotor de justiça da vara da infância e juventude de são josé dos campos
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  Segurança Alimentar
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  Carta de águas de são pedro de novembro de 2000
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  ResoluçÃo normativa rn nº 67, de de janeiro de 2007
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  Ii conferência estadual de promoçÃo da igualdade racial eixo 2 – saúDE
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  Ministério do Meio Ambiente
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  Menor. Perda da guarda do genitor da criançA, decretada em procedimento meramente verificatório. Inadmissibilidade. Nulidade da sentença reconhecida. Recurso provido
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  Segue em anexo o arquivo que possui o timbre padrão que a partir deste momento deverá ser utilizado
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  AcóRDÃo ementa
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  Progressão continuada nas escolas públicas: distorções no modelo, aprovação automática, danos à Infância e Juventude, e a crítica dos especialistas em Educação
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  Fórum permanente de educaçÃo e segurança pública” projeto: “polícia da família
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  28. Recursos para atendimento de usuários de álcool e outras drogas das regiões administrativas do ministério público de são paulo
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  A avaliação na e da Educação Infantil
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  Data do evento: 31 de maio de 2010 local: Centro de Convenções de Ribeirão Preto PÚblico
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  O ministério público estadual e a proteçÃo dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
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  Ministério da Saúde Gabinete do Ministro portaria nº 803, de 19 de novembro de 2013(*)
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  Ministério publico procuradoria geral da justiçA
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  Referência: garcia, Agnaldo (org)
  Bullying e violencia na escola: entre o que se deseja e o que realmente se faz
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  ResoluçÃo nº 734/89 (Revogada pela Resolução 33/98)
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  Quesitos para avaliação de incapacidade civil relativa ou absoluta Mauro Gomes Aranha de Lima
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  Doe – 14/10/2010 a – subprocuradoria-geral de justiça juridica ato normativo nº 662/2010–pgj, de 08 de outubro de 2010
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  Antecedentes”, para os fins do art. 59 do Código Penal Renato Marcão
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  Anotações sobre a Lei Brasileira de Inclusão parte II interdiçÕES
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  Projeto casa da criança I – Apresentação
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  Tognetta, L
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  Portaria dgp 12, de 20-8-2008
  10 – São Paulo, 120 (114) Diário Ofi cial Poder Executivo Seção I sexta-feira, 18 de junho de 2010
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  Aviso nº259/15-pgj 91º concurso de ingresso na carreira do ministério público 2015
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  Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais – Modelo da Tese nº 208
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  Aviso de nº 642 /2010 – pgj 29/09/2010
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  ResoluçÃo cfp nº 019/10
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  Ato portaria nº 2
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  Mp obtém condenação que proíbe Bauducco de fazer venda casada
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  Hermes pinotti relator voto n.º 13. 559
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  Referência: tognetta,L
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  Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 36ª vara cível do foro central da comarca da capital do estado de são paulo
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  ResoluçÃo cfp nº 009/2010
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  Informativo nº 07 – Outubro/10 importante
portal/page/portal/CAO Tutela/Informativos/Cível
  Informativo n° 17 mês agosto 2011
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  Direitos humanos idoso
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  Assunto: nulidade- sentença proferida por outro magistrado princípio da identidade física do juiz superior tribunal de justiçA
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  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
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  Supremo tribunal federal
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  Ouvidoria do ministério público do estado de são paulo perfil de atuaçÃO – 2011-2015
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  Fernanda almeida perez
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  Acss conferência de Facturas
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  Poder judiciário
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  O ministério público na defesa da educaçÃO
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  Direitos humanos idoso
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  Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da ª vara cível da comarca de são paulo
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  Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais – Modelo da Tese nº 215
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  Quarta feira, de junho de 2007 doe, poder executivo – seçÃo são paulo, 117(106), pag
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  Quesitos do ministério público I quesitos médico psiquiátricos
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  Informativo nº 10 – Janeiro/11 importante
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  Recurso especial nº 127
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  Segue em anexo o arquivo que possui o timbre padrão que a partir deste momento deverá ser utilizado
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  Decreto nº 000, de 26 de março de 1999 (*)
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  Rediscutindo os fins da pena
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  Agravo em execuçÃO nº 469. 787-3/2 araraquara
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  Concurso do mp tem 68. 511 inscritos
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  Aviso nº. 148/2010. O procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Área do Consumidor), avisa
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  Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
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  Dec. N 037/09 – pndh-3
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  Recurso especial nº 1
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