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Uma educadora na Coordenadoria do Bem-Estar Social1



Darci Terezinha De Luca Scavone

Universidade São Francisco



darci.scavone@gmail.com
Moysés Kuhlmann Jr.

Universidade São Francisco / Fundação Carlos Chagas

mkuhlmann@pq.cnpq.br

Palavras-chave: movimento, história, creche

Este estudo tem por objetivo apresentar a trajetória de Therezinha Fram, pedagoga que assumiu o principal cargo da Coordenadoria do Bem-Estar Social da prefeitura de São Paulo (COBES), em 1979, na gestão do prefeito Reynaldo de Barros. Naquele ano, ocorrera uma greve do funcionalismo municipal, em que as trabalhadoras da COBES se engajaram. Sob o cenário de um prefeito nomeado, ameaça de demissões, manifestações de trabalhadores da prefeitura por toda cidade e depoimentos das lideranças da greve no Departamento de Ordem Política e Social (DEOPS), uma pedagoga penetra na seara dominada por assistentes sociais. Um depoimento para a pesquisa “A expansão da rede de creches no município de São Paulo durante a década de 70”, realizada pela Fundação Carlos Chagas, despertou a atenção sobre sua atuação:
[...] e a Terezinha era pressionada, mas ela não tinha força, nem coragem, não se aliou às lideranças. Ela podia até ter caído por estar lutando com os que desenvolviam aquele processo, mas teria caído numa alta. Mas preferiu sair mais por omissão do que por vontade de assumir. (HADDAD; OLIVEIRA, 1988, p. 334).
Quieta, covarde, omissa, misteriosa, bandeirante, missionária, fecundante, são os ditos pelas pessoas que trabalharam sob seu comando. A curiosidade se manteve da chegada à despedida. Como entrou, saiu: em silêncio. Therezinha Fram encontrou na COBES todo tipo de problema. Pipocavam movimentos de moradia, carestia, anistia. As mulheres estavam nas ruas, lutavam por melhores condições de trabalho e liberdade e as mães exigiam creches.

Investigar a história por meio de documentos é uma atividade complexa pois, assim como informação é poder, a memória coletiva também é objeto de disputa, e por isso há lacunas e silêncios a serem preenchidos. Para localizar vestígios e sinais de sua atuação, inspiram os estudos de Ginsburg (1987), que mostra como se podem utilizar as fontes escritas, apesar de filtros e deformações encontradas.

O currículo apresentado no programa do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz, patrocinado pela UNESCO, em 2002, ajudou a reconstruir sua trajetória. Foram realizados contatos telefônicos, correspondência por meio eletrônico, visitas a bibliotecas, órgãos administrativos e centros de documentação. Destaca-se a documentação sobre a expansão das creches, reunida na Biblioteca Ana Maria Poppovic, da Fundação Carlos Chagas, com boa parte dos documentos e recortes de jornais disponíveis na página “História da Educação e da Infância”.2 No Centro de Referência Mario Covas (CRE) não foi possível obter informações administrativas. No Centro de Documentação e Informação Científica (CEDIC) da PUC/SP, obteve-se informação da sua relação com aquela instituição e se localizou a indicação de um texto de sua autoria, que está na biblioteca da Obra Redentorista de Pesquisas Religiosas da Congregação do Santíssimo Redentor. Na biblioteca da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da prefeitura de SP, e na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), foram localizados documentos, correspondências, publicações e relatórios oficiais, além de recortes de periódicos sobre o período da sua atuação naquelas instituições. Na Câmara Municipal (CMSP), além de leituras de periódicos, foi possível acessar texto não revisado de palestra proferida em evento realizado no início dos anos 1970, sobre a formação e treinamento dos professores, tendo em vista a promulgação da Lei 5.692/71. Na pesquisa, houve o cuidado de seleção de textos com indícios claros da autoria: nas assinaturas de ofícios, portarias e atas.

Com raros textos publicados, Fram não escreveu obras nem artigos acadêmicos, o que não impede de considerá-la uma intelectual. Bontempi analisou como Roldão Lopes de Barros, professor que jamais publicou um livro ou artigo em seu nome, poderia ser visto como um intelectual, considerando o alargamento do significado do “homem do cultural” que não permanece nos limites da sua atividade profissional, apoiado no pensamento de Ory e Sirinelli: “a atribuição do qualificativo ‘intelectual’ não adere apenas aos grandes pensadores”; (BONTEMPI, JR., 2007, p. 81).

Williams nos ajuda a entender as formações de organizações formais e informais e as suas relações na vida cultural moderna que podem aproximar ou provocar distanciamentos entre os indivíduos. Para ele:
[...] os indivíduos que ao mesmo tempo constroem as formações e por ela são construídos tem uma série bastante complexa de posições, interesses e influências diferentes, alguns dos quais são resolvidos pelas formações [...] e outros que permanecem como diferenças internas, como tensões e, muitas vezes, como os fundamentos para divergências e rupturas subseqüentes, e para ulteriores tentativas de novas formações (WILLIAMS, 1992, p. 85).
Todos possuem raízes: pessoas, grupos sociais, instituições. Mas, de que modo esse passado se revela? Esta investigação localiza Therezinha Fram como agente social que ocupou posições num espaço e tempo determinados na sociedade:
A constituição dos sujeitos como categoria histórica só pode ser compreendida coletivamente [...] os trabalhadores intelectuais ocupam, ou querem ocupar, postos nos organismos do Estado [...], nas instituições e nas entidades da sociedade civil.
[Daí] a importância, no campo da história social e educacional, do estudo da circulação das idéias, circulação que se faz não por meios etéreos [...]”. (KUHLMANN JR., 2007, p. 116)
Therezinha Fram, licenciada em Pedagogia e Psicologia Clínica, exerceu funções e cargos públicos de assessoramento, de direção e de confiança no primeiro escalão, nas áreas da educação e da assistência. Em 1961, assumiu a direção do Grupo Escolar Experimental Dr. Edmundo de Carvalho, escola estadual que oferecia curso pré-escolar e que recebia alunos portadores de deficiência auditiva. O professor José Carlos Libâneo, do Experimental da Lapa, referiu-se assim sobre Fram em entrevista concedida à Cortez Editora: “[...] fui introduzido na equipe de trabalho da Professora Therezinha Fram. Este trabalho foi a terceira etapa da minha formação na profissão”. Em entrevista ao boletim “Dinossauros do Experimental”, de ex-alunos do Grupo Escolar Ginásio Experimental Dr. Edmundo de Carvalho, diz a professora Jurema sobre Fram:
Era uma pessoa dinâmica, líder, fez curso de liderança internacional nos EUA [...]. Ela trouxe muitos profissionais bons para o Experimental. [...] circulava pelos meios acadêmicos, visitava escolas [...] difundiu o trabalho do Experimental.3
Em 1970, assumiu a Divisão de Assistência Pedagógica (DAP), órgão da SEESP. Fram tomou posse na presença de oficiais do II Exército e foi uma das interventoras do Serviço de Ensino Vocacional (SEV) (CHIOZZINI, 2003, pp. 11, 12). Em 1973, dirigiu o Centro de Recursos Humanos e Pesquisas Educacionais Laerte Ramos de Carvalho (CERHPE), órgão responsável pela implantação da reforma do ensino aprovada pela lei federal 5.692/71.

O estudo de Souza não revela ao certo o motivo da saída de Therezinha Fram da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), sendo causa provável o modo como foi feita a proposta de transformação da rede do ensino médio do Estado de São Paulo em ensino profissionalizante. A autora procurou entrevistá-la, mas ela desmarcou a entrevista e não retornou o contato. (SOUZA, 2005, p. 112, 302). Nesse estudo, o professor João Cardoso Palma Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e ex-coordenador da CENP, diz:


A Therezinha, que era uma pessoa lúcida, com grande experiência no campo da educação e responsável pelo sucesso de várias experiências inovadoras exitosas, estava de alguma forma, resistindo com dificuldades. (SOUZA, 2005, p. 112).
No Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão de caráter deliberativo responsável por traçar normas para o sistema de ensino do Estado de São Paulo, exerceu as funções de conselheira de 1967 a 1979, quando assumiu suas funções na COBES. Foi relatora da Indicação 01/72, que tratou das normas para a elaboração do currículo pleno da escola de primeiro grau, que culminou na Deliberação CEE 02/72. Na parte inicial da indicação, escreveu Fram:
O que resulte do planejamento do currículo não pode ser creditado tão simplesmente a formulas, conceitos e metodologias que se tenham oferecido para embasar sua elaboração. Muitos fatores interferem: capacitação de pessoal, recursos institucionais e materiais, cooperação de outras instituições que não a escola (SÃO PAULO, Processo: CEE 113/1972, p. 2).
Participou também da elaboração do Plano Estadual de Educação, em 1969, onde se lê no “Programa de ação”, a deliberação da prioridade 5: “Generalização, na medida dos recursos disponíveis, da educação pré-primária” cujas providências seriam “estímulos, através de convênios, às entidades privadas para a criação de creches e escolas maternais” e “incentivo aos municípios e às entidades privadas para o desenvolvimento da educação pré-primária, em instituições isoladas ou em classes integradas em estabelecimentos de ensino primário”. (SÃO PAULO, CEE, Plano Estadual de Educação, 1970. p. 9).

Foram significativos os pareceres favoráveis de Therezinha Fram às solicitações de pais ou escolas para antecipação de matrícula de crianças de 6 anos de idade, na primeira série do primeiro grau. Em um dos processos, a vista das experiências educacionais e de aprendizagem das crianças comprovadas por meio de diligências e devido à demora na tramitação do processo, escreveu Fram:


O pedido inicial que era de autorização da matrícula, transforma-se agora em convalidação da matrícula efetuada em 1972. Os alunos cursaram o primeiro ano e foram aprovados (SÃO PAULO, CEE, Proc. CEE 912/72 e 1240/72).
Além de palestras e participação em eventos educacionais, no período em que esteve à frente da DAP e da CENP da SEESP, participou da elaboração do “Planejamento Prévio” de 1971, organizado por prioridade, sendo que a de número 9 determinava a “elaboração de plano para atendimento do pré-escolar”, cujo dimensionamento deveria ser feito junto aos municípios. (SÃO PAULO, Planejamento Prévio, 1971). Estimulou a elaboração de guias curriculares para orientar professores, inclusive para a área da educação infantil, como a publicação “Recursos didáticos para a pré-escola” de 1977, com sugestões de atividades aos professores da educação infantil. Em 1979, assumiu a Coordenação da COBES em agosto, onde permaneceu até o final de 1980.

Em 26 de outubro de 1991, tomou posse na cadeira 18 na Academia Paulista de Psicologia, cujo Patrono é o educador Antonio de Sampaio Dória. A partir dos anos de 1980, Therezinha Fram dedicou-se às questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente e em defesa da cultura pela paz. Fez parte da Comissão de Justiça e Paz da Cúria Metropolitana de São Paulo, conforme consta na obra de Fester sobre aquela organização. (FESTER, 2005, p. 253). Participou do governo Fleury como titular da então pasta da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social (SCFBES), de janeiro de 1994 a janeiro de 1995, momento em que se destacou em defesa do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA).

Foi Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana na gestão de 2001/2002 e nessa condição participou do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz, na Assembléia Legislativa de São Paulo, que tinha por objetivo a formulação de políticas públicas com base nos princípios de Cultura da Paz. Participou da diretoria da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (1996-98 e 2008-10). Foi membro do Conselho Curador da Fundação Faculdade de Educação da USP e atualmente participa do Conselho Consultivo da Universidade Aberta à Terceira Idade da Universidade de São Paulo, que tem por finalidade possibilitar o acesso às pessoas idosas aos meios acadêmicos.

A premência do tempo e do espaço impossibilita aprofundar a investigação das relações entre os profissionais e militantes da educação dos anos 1970 a 1980. Apesar da pesquisa incipiente, vale relatar as relações entre educadores com posições antagônicas que trilharam caminhos semelhantes. Em 1968, a Coleção Pastoral Familiar publicou uma coletânea de artigos organizados por Frei Luís Gonzaga Costa, intitulada “Mulher-Presença I”, resultado do evento “A Mulher e o Mundo de Hoje”, coordenado por Margarida Genevois. Segundo seu organizador, “os conferencistas foram escolhidos a dedo, entre os melhores professores universitários de São Paulo” (CNBB-Regional Sul 1, 1968, p.5). No artigo de Therezinha Fram, com o tema “Posição da mulher no mundo de hoje, sua integração na sociedade e sua responsabilidade”, lê-se:


É preferível abrirmos o problema, estudarmos e, quando dermos um parecer, ele ser honesto, leal, autêntico, do que nos omitirmos. A mulher não foi chamada para a alienação, mas para a criação. Por sua própria natureza ela é um ser criador. No mundo social ela deveria ser o elemento criador e, no entanto, ela muitas vezes é só um elemento repetidor: repete o que ouviu, quando quer ouvir, senão vive desligada, num ‘mundo feminino’ completamente sem sentido [...] (FRAM, 1968, p. 13).
Apresentou suas idéias ao lado de Marialice Foracchi, Celso Antonio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato e Lauro de Oliveira Lima, evidenciando uma rede de convivência tecida ao longo da vida que permeou suas relações e seu posicionamento na sociedade. Em 1971, o governo militar implantava a Lei 5.692/71 e Therezinha Fram, então diretora da DAP da SEESP, manifestou-se a respeito da nova lei em palestra na CMSP:
O que temos visto e discutido seriamente na Secretaria da Educação analisando todas as suas implicações, é que se formos absolutamente coerentes com esta reforma que queremos implantar, temos que começar mudando a nossa atitude diante do fato educacional, diante do aluno, destas pessoas que estão à nossa frente, de todo agrupamento de aluno que nem sempre recebe o tratamento humano que merece, para não dizer em todos os problemas que vão ocorrendo no nível do professor, de diretor, em todos os escalões. (FRAM, 1971, p. 16).
Referiu-se ainda às resistências às mudanças no campo da educação:
Ocorreram sérios problemas, em termos de realização provinda de propostas, que ali estavam, e por timidez, ou por medo de enfrentar mudanças extremamente significativas, ficamos numa interpretação ainda superficial das explicações daquelas propostas na realidade educacional. (Idem, 1971, p. 5).4
À época, Jarbas Passarinho era o Ministro da Educação e ainda ecoava em São Paulo a prisão de Maria Nilde Mascellani, dirigente do SEV, responsável pelos Colégios Vocacionais, fechado pelas forças da repressão. Therezinha Fram havia sido diretora do Experimental da Lapa e Maria Nilde viera das classes experimentais do município de Socorro. (CHIOZZINI, 2003, p. 22, 79, 84). Possuíam raízes comuns e se distanciaram de um modo que ainda hoje provoca questionamentos sobre acontecimentos pouco compreendidos.

Em seus estudos sobre a COBES, Ignarra descreve parte do diálogo ocorrido em reunião da sua pesquisa, a respeito da então Coordenadora: “É porque isso que você coloca como missão, eu acho que ela passava muito. [...] Ela era chefe de bandeirante. Não pode esquecer isso [...]”; comparando a relação de Marta Godinho e Therezinha Fram frente ao órgão da prefeitura, Therezinha era vista como fecundante e Marta como esterilizante (IGNARRA, 1985, p. 91). A autora anexou ao final do trabalho uma noticia de jornal com a manchete “Coordenadora confirma pedido de exoneração que prefeito desmente”, citando entre suas atividades a de “Vice-presidente da Associação Mundial das bandeirantes”.

De outro lado, Chiozzini cita depoimentos de profissionais que atuaram junto com Maria Nilde: “Olga Bechara menciona que, além da demissão dos professores de Americana, houve retaliação a outros professores de outras unidades que se manifestaram a favor da greve [...]”. Cita então a própria depoente:
Participamos da Marcha [Marcha com Deus pela Liberdade]. A Maria Nilde quis que todos participassem. Tanto é assim que aqui em São Paulo eu fiz um pouco de resistência. Para a Marcha menos, mas para dar dinheiro para o Brasil eu não quis [...]. Aquilo não me cheirava bem, não sei porque. Plena consciência eu não tinha, mas comunismo eu também não queria. (CHIOZZINI, 2003, p. 80).
Se Fram havia sido do movimento do bandeirantismo brasileiro, Maria Nilde havia defendido a Marcha com Deus pela Liberdade, em 1964. Joel Martins e Fram trabalharam no SEV e ambos foram demitidos por Maria Nilde. Mais tarde, Fram assumiria o lugar de Maria Nilde na SEESP e esta iria trabalhar na PUC/SP, onde Joel Martins era professor. Em fins dos anos 80, segundo Fester (2005), Maria Nilde Mascellani e Therezinha Fram fizeram parte da Comissão de Justiça e Paz, que teve entre os seus maiores expoentes Margarida Genevois e Dom Paulo Evaristo Arns.

À frente da CENP, Fram organizou uma publicação sobre questões relacionadas à educação infantil, sendo importante destacar que havia classes da pré-escola na unidade educacional onde foi diretora. Essa informação é importante, ao se considerar que na Prefeitura assumiu função de dirigente de um órgão responsável pelas creches municipais. Como dirigente da COBES, nomeou para trabalhar em seu gabinete, conforme consta do relatório sobre o Encontro de fevereiro de 1980, Aldaíza Sposati para a chefia do Núcleo Técnico Central (NTC), e Luiza Erundina para Recursos Humanos, e todas viriam a ser professoras da PUC.

Pela Fundação Abrinq, participou de eventos ao lado de intelectuais como Oded Grajew, Maria Alice Setúbal, Aldaíza Sposati, Dalmo de Abreu Dallari, Edda Bontempo, Maria Machado Malta Campos, Ruth Rocha, Vital Didonet, Delfim Netto, entre outros. Na gestão de 1996 a 1998 fez parte do Conselho Consultivo e na atual (2008 a 2010) é membro titular do Conselho de Administração e Fiscal.

Em 1994, à frente da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social do Estado de São Paulo, priorizou estudos sobre a situação de crianças e adolescentes. À frente da pasta instituiu o Conselho Técnico Administrativo (CTA) e criou grupos de trabalho para rever o modo de trabalhar e elaborar projetos que tinham por objetivo a experiência cotidiana. Therezinha Fram afirmava ainda que “[...] acima de tudo debruçou-se sobre sua prática no cotidiano, considerando inseparável a ação-reflexão-ação” (SÃO PAULO. SCBES, 1994, p.11). Em 2005, no Programa Visão de Futuro, Ana Maria Mortari assim se referiu às mulheres da geração dos anos 60: “[...] foi a geração que mais elevou a mulher paulistana, como ocorreu em todo o mundo, tirando-a do anonimato familiar: Lygia Fagundes Teles, Therezinha Fram, Gilda Seráfico, Tarsila, Helena Silveira [...]” (MORTARI, 2005).




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