Danielle carvalho ramos


MATERNIDADE, PSICANÁLISE E INSTITUIÇÃO: A QUANTOS PASSOS DA “MÃE SUFICIENTEMENTE BOA”?



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1 MATERNIDADE, PSICANÁLISE E INSTITUIÇÃO: A QUANTOS PASSOS DA “MÃE SUFICIENTEMENTE BOA”?
Do que se trata o fazer da psicanálise quando no lugar do chamado setting tradicional (ou, em outros termos, do consultório) há um contexto e um cenário diferentes? Quais as possibilidades de fazer circular o discurso da psicanálise na instituição de saúde regida pelo saber médico, como um hospital-maternidade?

O alcance da psicanálise para além dos limites do consultório particular é uma possibilidade aberta por Freud em Linhas de progresso na terapia psicanalítica. Nesse texto, Freud (1919 [1918]/1996, p. 180) exterioriza seus anseios acerca da inserção da psicanálise em espaços institucionais, afirmando que ela traria benefícios à população, uma vez que “as neuroses ameaçam a saúde pública” tanto quanto as doenças orgânicas. Deste modo, Freud nos convoca a dirigir nosso olhar ao sujeito, ao seu sofrimento, não importando em que lugar ou condições este possa encontrar-se. Ainda que naquele momento tal ideia parecesse “fantástica” – como ele mesmo diz –, já indicava, assim, uma articulação possível entre a psicanálise e a instituição. É sobre essa possibilidade que aqui discutirei...
1.1 SEM UM LOCUS ESPECÍFICO: SOBRE “UM DISCURSO SEM PALAVRAS”
Comecemos então pela noção de sujeito.

No texto A ciência e a verdade, Lacan (1965/1998), referindo-se ao sujeito da ciência (o sujeito do cogito, de Descartes, logo, o sujeito do pensamento, da dúvida), diz que, embora pareça paradoxal, esse é o sujeito da psicanálise, de sua práxis, afirmando assoantes o sujeito da ciência e o sujeito da psicanálise. Contudo, Lacan (1965/1998) enfatiza que o saber do inconsciente é estranho ao discurso da ciência, e que na forma lógica do saber da ciência há uma modalidade de comunicação que sutura o sujeito nele implicado.

Assim, o saber da ciência se comunica, se difunde, mas exclui de seu discurso o sujeito, a dinâmica da verdade. E sendo a psicanálise aquela que “[...] essencialmente [...] reintroduz na consideração científica o Nome-do-Pai” (LACAN, 1965/1998, p. 889), a partir dela é possível fazer furo nesse saber que se pretende totalizante, somente faltando-lhe, por um movimento próprio de exclusão, o que lhe é essencial, aquilo que lhe é mais precioso: o sujeito.

Guerra (2010) afirma que a psicanálise é uma ciência possível do real, dando um lugar para o que diz respeito ao inconsciente. Logo, a despeito de proceder do mesmo status da ciência, a psicanálise avança para além dela, posto que o saber do inconsciente e o campo não-representacional das pulsões extrapolam o projeto cartesiano e a pretensão de domínio da verdade pela consciência (GUERRA, 2010).

Acerca disto, Alberti (2000, p. 55) argumenta que, se para a ciência o sujeito é apenas uma variável que pode ser mensurada, “o sujeito da psicanálise é o sujeito da fala, sempre cindido, sempre da paixão (do pathos, ele sofre)”. Diferentemente da ciência, é ao impensável, ao impossível de conceituar – ao real do sujeito, portanto –, que a psicanálise se dirige (ALBERTI, 2000, p. 55). É ao sujeito do pathos que então a psicanálise oferece sua escuta. É por este sujeito cindido, muitas vezes contraditório, atravessado pelo real que, paciente e atentamente, ela espera e possibilita emergir.

Segundo Elia (2000, p. 23), o trabalho da psicanálise se dá, portanto, a partir da inclusão deste sujeito pela via do inconsciente, na medida em que o sujeito é posto em questão, ou seja, se dá mediante este saber que “se recoloca a cada vez, inédito, único e singular”, não coincidente com o “saber universal e genérico da ciência clássica”.

A despeito da importância que confere à fala, à palavra, Lacan (1969-1970/1992) indica que no discurso há algo que se impõe como primordial. Se referindo a uma estrutura discursiva que prescinde das palavras, atribui, então, especial importância ao lugar, à posição que se ocupa no discurso. É isso que ele propõe quando, ao estabelecer os quatro discursos12 em O seminário, livro 17, introduz a noção de “um discurso sem palavras”, afirmando que não são necessárias enunciações efetivas “para que nossa conduta, nossos atos, eventualmente, se inscrevam no âmbito de certos enunciados primordiais” (LACAN, 1969-1970/1992, p. 11, grifo do autor).

Fala de um aparelho que remete a estruturas discursivas, um parelho que constitui os pilares do discurso, que o sustenta. Nesse sentido, não é possível nenhum diálogo a não ser que se situe no nível do discurso, que é a articulação significante, e refere-se a este como estruturante, como aquilo que “estrutura o mundo real” (LACAN, 1969-1970/1992, p. 16). Segundo Lacan (1969-1970/1992, p. 177), o discurso “governa tudo o que eventualmente pode surgir de palavras”, e é a partir dele que se manifesta “algo de relações constantes” (LACAN, 1969-1970/1992, p. 13). Trata-se, portanto, do discurso enquanto laço social. É o discurso que faz laço, e o faz sustentado por uma estrutura sem palavras. É isso que Lacan enfatiza nesse momento, em seu seminário.

No entanto, se nos remetermos ao primeiro seminário de Lacan, já encontraremos o seguinte: “[...] é sempre num certo nível, num certo estilo da relação ao outro, que se projeta o ato da palavra” (LACAN, 1953-1954/1993, p. 64, grifo nosso). Assim, é possível perceber que, desde O seminário, livro 1, Lacan aponta para algo da relação, anterior mesmo à palavra. Afirma, ainda, que o contexto da análise implica “[...] reconhecer que função assume o sujeito na ordem das relações simbólicas que cobre todo o campo das relações humanas [...]” (LACAN, 1953-1954/1993, p. 83).



Quase vinte anos depois dessas considerações, em O seminário, livro 20, ele diz que o discurso é um modo de funcionamento, é um uso da linguagem como liame, liame entre os seres falantes:
No fim das contas, há apenas isto, o liame social. Eu o designo com o termo discurso, por que não há outro meio de designá-lo, uma vez que se percebeu que o liame social só se instaura por ancorar-se na maneira pela qual a linguagem se situa e se imprime, se situa sobre aquilo que formiga, isto é, o ser falante (LACAN, 1972-1973/2008, p. 60, grifo do autor).
O ser falante. Ainda que nada fale, mesmo que não profira uma palavra sequer, governado é pela linguagem e, sendo assim, porta a potência do discurso. Deste modo, a teoria dos discursos, tal como afirma Alberti (2009/2010), é uma possibilidade de articulação da clínica psicanalítica com o campo social.

Vemos que no discurso há, portanto, uma outra formulação – para além das palavras – que é governada pela articulação significante, uma vez que, nesse “discurso sem palavras”, o que importa na relação com o Outro13 é aquilo que está encoberto, recalcado (inconsciente). O que de fato é relevante no discurso, no liame social, é, por conseguinte, este posicionamento do sujeito frente ao Outro.

Como então articular esta noção do discurso sem palavras com o fazer da psicanálise na instituição de saúde, enquanto um dispositivo analítico? De que modo a estrutura discursiva possibilita a emergência do sujeito desejante que a psicanálise visa?

O saber médico, pautado na ciência, visa atender as exigências da objetivação e da universalização, contribuindo para a exclusão da subjetividade, uma vez que não há escuta daquilo que remete ao particular, ao singular.14 Pelo discurso psicanalítico, em contrapartida, o sujeito é incluído na cena discursiva, na medida em que há o favorecimento do bem-dizer do desejo, logo, de um dizer que remete ao inconsciente, propiciando a produção de um saber singular e único que diverge de um saber genérico e universal (im)posto pelo Outro institucional. O discurso do analista é aquele que, como causa de desejo, visa o sujeito, visa o avesso, a verdade, esta que é semi-dita, enigma, inseparável do inconsciente.

Se o discurso médico, na maioria das vezes, tende a uma abordagem universalizante, à psicanálise, por seu turno, cabe um fazer diferente, o de possibilitar o aparecimento do sujeito do inconsciente através da palavra e a ela oferecer sua escuta, permitindo que apareça o que é da singularidade, da subjetividade.

E com a noção de “um discurso sem palavras”, em sua aparente antinomia, o que se destaca é a prevalência de um discurso que faz laço e que não somente antecede, mas que condiciona toda palavra. A partir dessa expressão, tem-se que, para além da fala, no que tange à operação da psicanálise, menos do que a um enunciado, concerne a um modo de enunciar; trata-se aí, prioritariamente, de um posicionar-se que leva em conta o desejo, a condição desejante.

Elia (2000, p. 29) refere-se ao dispositivo analítico como “toda configuração particular ou circunstancial que se queira analítica: consultório, ambulatório, enfermaria ou qualquer outra configuração institucional”. Aí vemos esse lugar no discurso, que ultrapassa as palavras; um lugar para além do espaço físico, concreto; um lugar discursivo, na linguagem.

Não é, portanto, da caracterização de um ambiente físico que se trata quando intentamos delinear um fazer da psicanálise. Ainda que, certamente, em algum espaço opere, seu saber-fazer transcende o ambiente do qual faz uso. O que é da ordem da configuração analítica está para muito além de um espaço, na medida em que sua forma de operar e seus efeitos têm como condição primeira uma ética, esta que não é uma ética qualquer, mas aquela que implica um saber inconsciente.

Pensar, pois, nas possibilidades para a operação psicanalítica na instituição de saúde, na inserção e articulação com um saber já posto e fortemente instituído como o saber médico, de modo algum deve implicar um distanciamento do que é o cerne de sua ética – o voltar-se, a priori, para o sujeito. Assim, operando desde um lugar discursivo, a psicanálise possibilita o advento de um sujeito do discurso, enquanto aquele que localiza seu desejo ante o Outro. Trata-se do lugar da psicanálise no discurso, e é exatamente isso que ela também possibilita àquele que se beneficia de seus efeitos: um lugar, um posicionamento, o estatuto de sujeito no e pelo discurso, ainda que “sem palavras”.

Menos importa onde a psicanálise opera do que de onde ela opera. A despeito das condições que ora encontre, seu foco, de modo invariável, é o sujeito, seu sofrimento, seu desejo, sua verdade. Eis o que há de sui generis nessa modalidade discursiva. Portanto, ainda que frente a diferentes discursos, no âmbito de uma instituição de saúde, como um hospital-maternidade, a premissa não é diferente.
1.2 A DEZ PASSOS...
Em sua prática psicanalítica no serviço de puericultura de um hospital universitário, onde se destaca que a relação mãe-bebê nem sempre se dá de modo harmonioso, Queiroz (2000) pôde perceber que, além de as mamadas não implicarem sempre em momentos de apaziguamento da tensão, o desmame, com frequência, também se mostrava problemático. Segundo a autora, 30% dos encaminhamentos realizados pela pediatria referiam-se, ali, a dificuldades com o desmame quando a criança recusava outro alimento que não o leite materno. Acerca disso, em outro momento, Queiroz ressalta:
[...] a amamentação não é somente uma questão de técnica, de mecânica, de biologia, de raciocínio, de ciência. É uma relação na qual o inconsciente desempenha seu papel em surdina, pois não é imediatamente acessível e compreensível, nem observável, mas é algo de muito potente que atua e que é preciso absolutamente ser levado em conta (QUEIROZ, 2005, p. 58-59).

Não se trata apenas de uma estimulação física, ou de um processo fisiológico, mas também de uma operação da ordem do inconsciente que atravessa o ato de amamentar.



Queiroz (2005) diz que, das formas de alimentação, a amamentação é a que mais se aproxima da continuidade intra-uterina, funcionando como um modo privilegiado de a mãe acalmar o bebê em seus primeiros meses de existência. Do ponto de vista psíquico, a amamentação tem, portanto, uma função importante. Sales lembra que:
[...] a amamentação abrange todo funcionamento da maternagem, onde estão em operação, além do seio, da boca e do leite, todo o processo de satisfação da relação mãe-bebê incluindo o rosto falante da mãe, a troca de olhares, de toques, o aconchego do carregar, do abraçar, a sensação de odores e temperaturas, elementos, estes todos, componentes da imago materna (SALES, 2005, p. 123).
Mas, afinal em que consiste exatamente o aleitamento materno exclusivo? O que rege os programas que o fazem operar?

O discurso do aleitamento materno exclusivo é um discurso que ecoa nas tantas unidades de saúde e/ou programas de referência, apresentando como diretrizes os chamados Dez passos para o sucesso do aleitamento materno, os quais foram originalmente estabelecidos pela Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) – idealizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o intuito de proteger, apoiar e incentivar a amamentação15. Os Dez passos preveem:
1 – Ter uma norma escrita sobre aleitamento materno, que deve ser rotineiramente transmitida a toda a equipe do serviço.

2 – Treinar toda a equipe, capacitando-a para implementar essa norma.

3 – Informar todas as gestantes atendidas sobre as vantagens e o manejo da amamentação.

4 – Ajudar a mãe a iniciar a amamentação na primeira meia hora após o parto.

5 – Mostrar às mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo se vierem a ser separadas de seus filhos.

6 – Não dar a recém-nascido nenhum outro alimento ou bebida além do leite materno, a não ser que tenha indicação clínica.

7 – Praticar o alojamento conjunto – permitir que mães e bebês permaneçam juntos 24 horas por dia.

8 – Encorajar a amamentação sob livre demanda.

9 – Não dar bicos artificiais ou chupetas a crianças amamentadas.

10 – Encorajar o estabelecimento de grupos de apoio à amamentação, para onde as mães devem ser encaminhadas por ocasião da alta hospitalar (FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA, [200-?], Não paginada).16
Nesta relação, destaco a exclusividade do seio-leite como único alimento e objeto oral a ser ofertado ao bebê durante os seis primeiros meses (passos 6 e 9), e a livre-demanda (passo 8) que implica que esta oferta se dê mediante toda e qualquer manifestação de desconforto do bebê, a despeito de hora, local ou circunstância, ou mesmo disposição da mãe. A tais princípios que as mães são apresentadas quando ingressam em um programa desta ordem, a partir do momento que nele matriculam seus bebês.

Se é a devoção materna que aí é convocada, na exigência incontestável de que a mãe se adapte, com seu seio nutridor, às manifestações e necessidades do bebê, é possível ver que a “mãe suficientemente boa” winnicottiana, de certo modo, também se insere e se acomoda a esse dispositivo do aleitamento. Mesmo que o conceito, como vimos, preveja as falhas maternas, é aura devotada da maternidade que se destaca, e é tão somente ela a ser evocada na visada do aleitamento exclusivo; afinal, ser boa o suficiente, na prática, é ser a mãe satisfatória. Um, dois, três... dez! No percurso da maternidade, são, portanto, dez – nem mais, nem menos – os passos que a separam do almejado alvo da maior benevolência materna.

Sales (2005) ressalta que, uma vez que um programa de aleitamento exclusivo responsabiliza-se pela execução dos serviços de puericultura oferecidos pela rede pública, como fruto de uma ação que possui grande alcance populacional, tal programa tem o intuito de contribuir, por meio de
[...] uma ação contundente, para a erradicação da mortalidade infantil. Com tal apelo ao leite materno, este programa consegue, através da amamentação, ter sob controle pelo menos dois problemas cruciais da população miserável e de baixa renda dos países do terceiro mundo: a falta de condições econômicas de prover o leite artificial e a higiene (SALES, 2005, p. 116).
Battikha (2006) reconhece que são indiscutíveis as evidências que falam da importância do aleitamento, sendo, portanto, justificáveis e de relevância as políticas que o incentivam. Entretanto, aponta para o equívoco que daí pode decorrer quando se coloca “[...] em equivalência amar, desejar e amamentar [...]”, propiciando, ainda, o consequente olhar depreciativo àquelas mães que por alguma razão não amamentam. A isso relacionado, o que Sales (2005, p. 116) denuncia é que, diante do forte incentivo a essa nobre tarefa da maternidade, não há nos programas “[...] qualquer disposição para escutar, de modo consistente, as condições psíquicas maternas, ou seja, seu desejo ou não, para suportar tal responsabilidade”.

Queiroz (2005) indica que é possível à equipe médica ter um papel preventivo quanto ao favorecimento da amamentação, porém menos no sentido de tentar fazer com que as regras da amamentação sejam seguidas a todo custo, do que no de possibilitar e respeitar a imediata relação entre mãe e filho. No entanto, é a psicanálise que, a fortiori, com seu fazer, pode apontar para os limites da relação mãe-bebê que, muito frequentemente, não são observados ou levados em conta pela prática e discurso médico. Em face de um discurso médico higienista fortemente operante, questões que remetem à subjetividade tendem a assumir considerável menor importância se comparadas aos aspectos físicos/orgânicos.



Vorcaro e Lopes (2006, p. 195) destacam que “[...] o psicanalista trabalha com o objetivo de resgatar a subjetividade do agente materno, contribuindo para que ele possa desejar, decidir e agir”, e lembram que, quando há a expressão de mal-estar e fantasias pelo sujeito, nem sempre sua escolha condiz com a decisão médica. Assim, afluem os desafios quanto “[...] à inserção do singular do sujeito no universal do hospital, exigindo distinguir o saber médico, sustentado num dizer sem sujeito, do saber do sujeito na psicanálise” (VORCARO; LOPES, 2006, p. 195).

É então a partir da inserção do discurso psicanalítico nesse contexto, de seu saber-fazer e de seu peculiar olhar e escuta que, lendo-o pela lente da psicanálise, trabalho, nos capítulos que seguem, na articulação com o aleitamento materno exclusivo, os conceitos de gozo e angústia.



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