Da causalidade adequada, que considera causa do evento apenas a ação ou omissão do agente apta e idônea a gerar o resultado. É censurada por misturar causalidade com culpabilidade; b da imputação objetiva



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O RESULTADO

Não basta a conduta para que o crime exista, pois é exigido, como vimos, o segundo elemento do fato típico, que é o resultado. É o efeito natural da ação que configura a conduta típica..

Conceito jurídico ou normativo de resultado - resultado deve ser entendido como lesão ou perigo de lesão de um interesse protegido pela norma penal.

O resultado pode ser físico ou psicológico.



Quanto ao resultado, classificam-se os delitos em:



  • Materiais: também chamados “crimes de ação e resultado”, pois o tipo penal descreve tanto a conduta quanto seu efeito. Se este não ocorrer, por circunstâncias alheias à vontade do agente, haverá tentativa.

  • Formais: existe um resultado possível e desejado pelo agente, mas o tipo penal não exige sua ocorrência, punindo a simples prática da conduta.

  • De mera conduta: o tipo descreve apenas a conduta, sem se referir a qualquer resultado.

NEXO DE CAUSALIDADE

Se não há nexo causal entre a conduta de alguém e o evento típico, o agente não responde pelo crime.

A relação de causalidade material é o vínculo que se estabelece entre ação e resultado. Para que haja delito, não basta ação.

É preciso que ela tenha relevância causal para a produção do resultado, de que depende a existência de crime.

A causalidade, portanto, tem função limitadora da imputação e a importância do seu estudo relaciona-se com os crimes materiais.

O que é causa em Direito Penal? Teorias no estudo da causalidade:

a)



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