Curso de Formação Específica em Recursos Humanos



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Doença do Trabalho – é a doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. No caso de doença do trabalho o nexo causal não é presumido.

(exemplo: trabalhador vai ter que provar que os males da coluna que é portador são decorrentes da posição em que foi obrigado a postar-se, durante anos trabalhando inclinado em frente a um torno convencional).


Insalubridade e Periculosidade

A insalubridade refere-se a locais que possuem condições nocivas aos trabalhadores, expondo-os de forma a causar danos à saúde: pó, ruído, produtos químicos, sujeira, etc. Em virtude disso, é previsto em lei o Adicional de Insalubridade, o qual é remunerado tendo como base o grau de exposição (10%, 20% e 40%) e seu valor está associado diretamente ao Salário-Mínimo vigente, ou conforme Acordo Coletivo.

A periculosidade refere-se à exposição a locais perigosos e que oferecem risco de morte eminente ao trabalhador. Também tem previsão legal – Adicional de Periculosidade - e corresponde a 30% do salário nominal do empregado. Pode ser ampliado em virtude de Acordo Coletivo.




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