Curso de capacitaçÃO



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CURSO DE CAPACITAÇÃO

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

(Prestação de Serviço não continuado)

  1. OBJETO

O curso deve oferecer conhecimentos que possibilitam a utilização correta do sistema para lançamentos de diárias e passagens requeridas pelos servidores do campus São Paulo.

Visa gerar o conhecimento das normas legais vigentes e a utilização do Sistema; sua operacionalização ao longo do processo; dentro dos principais perfis e funções inerentes ao SCDP.

Conhecer e operacionalizar as mudanças alguns  módulos, como roteiros, prestação de contas, perfis, propostos, cotação pelo buscador, anexos de PCDPs, senha; outras alterações: acesso à Receita Federal (para CPF) e Banco Central (para cotação on-line de moeda estrangeira), copiar viagem, cálculo do auxílio transporte, controle de teto orçamentário, consulta ao sistema anterior, cadastro de dependentes ou acompanhantes de portador de necessidades especiais, ressarcimentos e passagens terrestres, etc.


ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

VALOR ESTIMADO

1


Participação de 03 servidores lotados no DGP do campus São Paulo em curso prático voltado aos assuntos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

R$ 6.870,00





  1. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

Tendo em vista as diversas mudanças no sistema e as constantes mudanças em relação à descentralização de tarefas por parte da Reitoria para os campi, a contratação se justifica pela necessidade de adquirir conhecimentos que possibilitem a execução correta no sistema.

Atualmente, o setor encontra-se desatualizado e com nenhuma experiência na concessão de diárias e passagens. Há grande dificuldade no atendimento e entendimento dos servidores que estão se capacitando atualmente.

Dessa forma, do ponto de vista institucional, a capacitação em tal tema é de grande relevância e certa urgência, em virtude da demanda e com objetivo de otimizar o tempo dos trâmites de processos.



  1. CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS




    1. Os serviços a serem contratados possuem padrões de desempenho e qualidade técnico profissional especializados, uma vez que deverá ser conduzido por uma ou mais pessoas físicas, mesmo quando a contratada é pessoa jurídica, nos termos do art. 13, VI da Lei nº 8.666 de 1993.



    1. Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos.




    1. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA e a CONTRATANTE, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.




  1. SINGULARIDADE DO OBJETO

O tema SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens é de grande relevância, no entanto, poucas são as empresas que oferecem cursos nesta área.

Uma pesquisa realizada na época de abertura do processo, em maio de 2015 comprovam que não há previsão de realização de novos cursos sobre esse tema (curso está sendo realizado agora no mês de maio), e com o enfoque procurado, nas escolas de governo.

Apresentou-se um mapa comparativo das empresas que oferecem cursos de SCDP com datas previstas para 2015. O objetivo do mapa é oferecer dados a respeito dos preços praticados no mercado. No entanto, em relação ao objeto, não há como se comparar.

Os cursos de capacitação, em geral, são únicos e singulares, seja pelo conteúdo programático, seja pelo instrutor, com sua respectiva experiência e notória especialidade.



Cabe esclarecer que dentre as empresas que oferecem cursos sobre o tema, a ESAFI Escola de Administração e Treinamento é a única que oferece um curso de acordo com o perfil esperado, ou seja, o caráter singular do objeto a ser contratado está no método, é o único curso prático entre os encontrados.

  1. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

O instrutor possui Graduação em Administração de Empresas, Mestrado em Administração, e é Doutorando em Psicologia Social, Professor na Universidade Estácio de Sá, Servidor Público Federal de carreira, cargo/função desde 1997: Administrador na Fundação Oswaldo Cruz. Gestor Setorial do SCDP desde 2009 na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ), Gestor substituto orçamentário e financeiro na ENSP de 2000 a 2010,  Analista em Gestão e Saúde: voltado ao controle orçamentário/financeiro do planejamento utilizando Sistemas: SIAFI, SCDP, SIAD, SAGE, entre outros. Responsável pelo treinamento e suporte do Sistema de concessão de diárias e passagens (SCDP) na Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ da sua nova versão do SCDP..


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