Cuidados paliativos no cenário nacional: a legislaçÃo no âmbito do sus e a inserçÃo do psicólogo



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CUIDADOS PALIATIVOS NO CENÁRIO NACIONAL: A LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS E A INSERÇÃO DO PSICÓLOGO

Gessica Lima dos SANTOS (Bolsista PIBIC/ UFPA) – gessica-ufpa@hotmail.com

Curso de Psicologia, Faculdade de Psicologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Profa. Dra. Airle Miranda de SOUZA (Orientadora) – airlemiranda@gmail.com

Curso de Psicologia, Faculdade de Psicologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.

O presente estudo objetivou através de uma revisão de literatura compreender o processo de desenvolvimento dos Cuidados Paliativos no Brasil no que se refere à legislação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e a inserção do psicólogo neste campo. Para tanto, foi realizado levantamento bibliográfico nas seguintes bases: Scientific Electronic Library Online – SciELO (http://www.scielo.br), Indexpsi (http://www.bvs-psi.org.br), Periódicos Eletrônicos em Psicologia - PEPsic (www.scielo.bvs-psi.org.br), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde - LILACS (http://www.bireme.br), Banco de Teses Brasileiras da CAPES (www.capes.gov.br) e Google Acadêmico (http://scholar.google.com.br/). Também foram utilizados cartilhas, manuais e livros de autores especialistas na área. Como categorias de análise, foram utilizadas: (1) Cuidados paliativos: conceito, diretrizes e modelos de assistência; (2) SUS: conceito ampliado de saúde e seus princípios; (3) Desenvolvimento e consolidação dos Cuidados Paliativos no Brasil (4) Cuidados Paliativos: legislação no âmbito do Sistema Único de Saúde; (5) Inserção do psicólogo neste campo. Os resultados apontam que no Brasil, os cuidados paliativos ainda se encontram em processo de consolidação, com poucas unidades e centros especializados quando considerada suas reais necessidades. Suas origens em nosso país remontam à filantropia, com ações realizadas por organizações não governamentais e por religiosos. Neste cenário, múltiplos fatores dificultam o desenvolvimento deste campo, entre esses, dimensões territoriais, diferenças socioeconômicas entre os estados, dificuldades de acesso ao sistema de saúde, carência de disciplinas e formações nos cursos superiores de saúde, interdito da abordagem sobre a morte e o morrer, entre outros. Foram identificadas algumas normativas que preconizam, direta ou indiretamente, o desenvolvimento de políticas voltadas ao desenvolvimento dos cuidados paliativos no SUS, embora haja a necessidade da construção de políticas que contribuam à efetividade desta modalidade assistencial. Quanto aos modelos de assistência paliativa, as modalidades mais difundidas são a hospitalar e domiciliar.



Chama atenção a escassez na produção de pesquisas voltadas ao cuidado paliativo no âmbito legislativo, recomendando-se maior atenção à necessidade de se produzir estudos nesse campo. No que concerne à inserção do psicólogo, este desempenha importante funções, sendo suas ações direcionadas ao manejo dos aspectos subjetivos do paciente, familiares e equipe de saúde. Quanto aos estudos que foram selecionados neste levantamento bibliográfico, foi identificado que a temática mais discutida trata da questão do trabalho das equipes de saúde, bem como dos aspectos envolvendo a assistência multiprofissional, desvelando-se como uma das questões cruciais para o desenvolvimento da área. Os sentimentos desvelados a partir do contato com a morte e as dificuldades enfrentadas no cotidiano de trabalho emergem como pontos essenciais nas discussões sobre cuidados paliativos, haja vista que esse modelo de assistência só pode ser concebido através de uma perspectiva transdisciplinar, considerando a necessidade de interação de múltiplos saberes e a produção de novos conhecimentos a partir desta.

Palavras-Chave: Cuidados Paliativos; Legislação; SUS; Equipe de Saúde; Psicólogo

Título do projeto do orientador: Acalantos na despedida: sobre os fundamentos teóricos das intervenções terapêuticas na Clínica de Cuidados Paliativos

Classificação do trabalho na Tabela de Áreas do Conhecimento no CNPq.

Grande-área: Ciências Humanas

Área: Psicologia

Sub-área: Tratamento e Prevenção Psicológica
Catálogo: resumos
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