Corte interamericana de derechos humanos



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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CASO contreras e outros vs. EL salvador
SENTENÇA DE 31 DE AGOSTO DE 2011

(Mérito, Reparações e Custas)

No caso Contreras e outros,

a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes:

Diego García-Sayán, Presidente;

Manuel E. Ventura Robles, Juiz;

Margarette May Macaulay, Juíza;

Rhadys Abreu Blondet, Juíza;

Alberto Pérez Pérez, Juiz; e

Eduardo Vio Grossi, Juiz,

presente, ademais,

Pablo Saavedra Alessandri, Secretário,
em conformidade com os artigos 62.3 e 63.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante denominada “Convenção Americana” ou “Convenção”) e com os artigos 31, 32, 62, 64, 65 e 67 do Regulamento da Corte (doravante denominado “Regulamento”), profere a presente Sentença, que se estrutura na seguinte ordem:
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