ContribuiçÕes da psicologia social



Baixar 126,29 Kb.
Encontro03.03.2019
Tamanho126,29 Kb.

CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA SOCIAL

E PSICOLOGIA POLÍTICA AO DESENVOLVIMENTO DA PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA

OS PARADIGMAS DE SILVIA LANE, IGNÁCIO MARTÍN-BARÓ E MARITZA MONTERO

Maria de Fatima Quintal de Freitas


RESUMO: Este trabalho discorre a respeito de possíveis paradigmas presentes na prática da psicologia em comunidade, durante o seu processo de desenvolvimento no Brasil, a partir dos anos 60. São apresentadas informações que permitem caracterizar as chamadas práticas em psicologia na comunidade, psicologia da comunidade e psicologia comunitária. São recuperadas as vertentes teóricas que tiveram influência na construção desse tipo de prática: a educacional e a sociológica. São descritas as principais contribuições de três teóricos latino americanos - Sílvia Lane (Brasil), Ignácio Martín-Baró (El Salvador) e Maritza Montero (Venezuela) - respectivamente, no campo da psicologia social, psicologia política e psicologia social comunitária. Ao final, são apontados alguns elementos, teóricos e meto do lógicos, considerados importantes para caracterizar os trabalhos da psicologia social comunitária.


PALAVRAS-CHAVE: psicologia social comunitária, práticas da psicologia em comunidade, psicologia e comunidade, paradigmas em psicologia comunitária, psicologia comunitária, teorias em psicologia em comunidade.

A TÍTULO DE INTRODUÇÃO


Escutar hoje algum noticiário, seja na televisão ou no rádio, assim como acompanhar os últimos acontecimentos em nossas cidades e espaços de moradia e de trabalho, através dos jornais de grande

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

63
circulação, pode dar a impressão de que estamos vivendo tempos mais calmos e tranqüilos, se comparados com os períodos das décadas de 60, 70 e parte dos anos 80. Pouco se menciona sobre conflitos sociais, reivindicações populares, problemas que atingem a grande maioria da população, ou mesmo formas diversas dos setores populares de manifestarem suas insatisfações cotidianas. Pode-'se, inclusive, chegar a pensar hoje que não existem tantos problemas sociais e econômicos, ou mesmo a acreditar que as necessidades básicas dos setores mais pobres em nosso país estão sendo finalmente atendidas. Seria isto verdade e estaria a retratar fielmente a realidade cotidiana, vivida pelas pessoas nos mais diferentes municípios, estados ou regiões? Infelizmente, parece-nos que não.

Não faz muito tempo, no início dos anos 90, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, encabeçou uma campanha em prol da 'Ação pela Cidadania e pela vida, e contra a miséria e a fome". Cifras alastraram-se a respeito da fome e dos famintos: hoje, estamos à beira dos 30 milhões de brasileiros vivendo em quase total penúria, sem ter muito o que comer, e nem o que fazer. Os índices de pauperização social- desemprego, analfabetismo e evasão escolar, doenças ligadas à deficiência protéica, falta de moradia, escassez de transporte, e a quase inexistência de uma rede de saneamento básico para a maioria da população - infelizmente, não foram reduzidos de manei­ra significativa nestas últimas décadas embora tenhamos nos livrado de um sistema de governo de exceção, e nestes últimos dez anos, estejamos vivendo o chamado processo de redemocratização, em que estiveram presentes vários pleitos eleitorais que, de um modo ou de outro, permitiram a expressão dos interesses e necessidades dos diferentes setores da sociedade civil. Temos hoje quase 15 milhões de desempregados, e em torno de 47% das crianças entre 10 e 14 anos que estão trabalhando não recebem qualquer remuneração. Os índices do crescimento da pobreza em nosso continente são alarmantes: na América Latina, em 1980, a pobreza estava presente em 33% dos lares, aumentando para 39% em 1990; sendo que este acréscimo toma-se maior quando se trata dos lares urbanos (de 24% para 34%); e a intensidade da pobreza, através do seu lado da indigência, também cresce de 8% em 1980, para 13% em 19902.

Embora muitos possam indagar qual a relação da psicologia com este quadro impressionante de miséria, pobreza e falta de perspectivas, a construção e o fortalecimento de uma profissão faz-se também pelo grau de vinculação e de comprometimento que ela passe a ter

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

64
com a realidade concreta do cotidiano. da sua gente. Trabalhar em psicologia, em nossa perspectiva, é buscar formas na vida concreta que maximizem uma saúde melhor para a população, e esta saúde emana diretamente das possibilidades reais que esta população possa ter para estudar, comer, morar, fazer cultura, e, pelo menos, para transformar as coisas do seu cotidiano ou seja, para trabalhar. Ao poder fazer isto, a vida das pessoas e suas relações - consigo mesmas, com o outro e com o mundo que as cerca - poderão se tornar mais dignas, mais solidárias e eticamente humanas, considerando-se uma perspectiva psicossocial de compreensão da realidade humana. Parece-nos que é neste contexto que se forjam as possibilidades concretas para a psicologia social comunitária, tomando-se possível refletir sobre as práticas que a psicologia em comunidade tem tido, compreendendo-seque toda e qualquer prática, profissional e humana, é dimensionada e adquire significação em sua relação direta com o contexto social do qual se origina.
SOBRE A PRÁTICA DA PSICOLOGIA EM COMUNIDADE NESTAS ÚLTIMAS DÉCADAS3
Ao final da década de 40 e início dos anos 50 no Brasil a expressão "trabalhos em comunidade" aparece no seio das mudanças acontecidas no terreno produtivo, quando o país estava saindo do modelo agropecuário e ingressando no agroindustrial. Nessa década de 50, no período do chamado desenvolvimentismo, em diversas cidades são realizados trabalhos, de caráter social, junto aos setores mais desfavorecidos da população, quase todos com fortes elementos assistencialistas e paternalistas4.

Na década de 60, instalam-se em vários países da América Latina formas de governo autoritário, quando não militar, como o que acontece a partir de março de 1964 no Brasil5. Pioram as condições de vida da sociedade civil, assim como vão diminuindo as liberdades individuais e os direitos de manifestação, acompanhados de um grave descenso na qualidade de vida da população.


1. A entrada da psicologia na vida das comunidades: a psicologia na comunidade: Em alguns setores voltados para a periferia em geral, inicia-se a partir de meados da década de 60, a inserção dos futuros psicólogos7, com o objetivo de somar esforços e de colaborar para tomar a psicologia mais próxima da população, e mais com-

_______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

65
prometida com a vida dos segmentos menos privilegiados; buscava-se com isso uma deselitização da profissão, ao mesmo tempo em que as práticas foram ganhando uma significação política de mobilização e de transformação sociais. Nesses anos, começaram a ser preparadas as primeiras turmas de psicólogos que haviam ingressado nas faculdades e universidades brasileiras. É neste contexto que se vê o inicio do emprego do termo "Psicologia na Comunidade". Uma das primeiras vezes em que ele é utilizado oficialmente, sendo posteriormente publicado em revista e/ou periódicos da área, é nos trabalhos comunitários desenvolvidos junto às populações de baixa renda, sob a responsabilidade de um grupo de investigadores sociais e professores, liderados pelos professores Sílvia T. Maurer Lane e Alberto Abib Andery, pertencentes ao Departamento de Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo também a participação de alguns estudantes de psicologia, na época8. Também em Belo Horizonte, no inícios dos anos 70, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a disciplina Psicologia Comunitária passava a fazer parte do currículo do curso de psicologia.

Nesses trabalhos, o psicólogo desenvolvia suas atividades de uma maneira voluntária, não remunerada e firmemente convicto do seu papel político e social junto a esses setores da população. Os referenciais teóricos e metodológicos da sociologia, da antropologia, da história, da educação popular e do serviço social tomaram-se conhecidos pelos psicólogos, que passaram a empregá-los com certa prioridade nos trabalhos desenvolvidos em comunidade. A preocupação dirigia-se à postura de colocar a psicologia a serviço dessas populações, ao mesmo tempo em que era comum o compromisso de colaborar para que as pessoas se organizassem e reivindicassem em tomo de suas necessidades básicas e da melhoria das suas condições de vida. Objetivava-se descaracterizar a psicologia como uma profissão elitista, de tal modo que os trabalhos dirigidos a fornecer algum tipo de colaboração à população, seja sob a forma de serviços psicológicos, seja ajudando-a a se organizar politicamente, eram aceitos e incentivados. Discussões a respeito de como tais trabalhos eram desenvolvidos e segundo que orientações teóricas e metodológicas, eram quase inexistentes naquele período. Era o momento político e histórico em que esses trabalhos foram se configurando como necessários, em termos de irem sendo construídas novas frentes de atuação.

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

66
2. Construção de práticas diferentes: a psicologia comunitária. Durante a década de 70, o país ainda era governado por militares, ao mesmo tempo em que a população ia aprendendo a construir canais de reivindicação e de mobilização sociais. Os movimentos populares, já contando com a colaboração de intelectuais e profissionais de diferentes áreas de conhecimento, foram timidamente se organizando e fortalecendo. Os profissionais de psicologia começaram a marcar novos espaços através de práticas diferentes das tradicionalmente desenvolvidas até então, saindo dos consultórios, das empresas e das escolas, e indo para os bairros populares, para as favelas, para as associações de bairros, para as comunidades eclesiais de base. Os trabalhos defendiam não só o caráter da deselitização da psicologia, como também um claro envolvimento e participação políticas junto aos movimentos populares. Desenvolviam-se diferentes atividades, desde a promoção de reuniões e discussões em tomo das necessidades vividas pela população; passando por levantamentos de dados e descrições das condições de vida e das deficiências educacionais, culturais e de saúde da população; assim como oferecendo algum tipo de assistência psicológica gratuita; até a participação conjunta em passeatas, mobilizações e abaixo-assinados, dirigidos às autoridades.

Os trabalhos em comunidade via de regra eram voluntários, e os profissionais engajados normalmente desenvolviam outras atividades, geralmente ligadas à academia. Isto propiciou o inicio do debate sobre a prática do psicólogo em comunidade e do seu compromisso social e político.

Em fins dos anos 70 e no inicio dos 80, a discussão e divulgação sobre os trabalhos desenvolvidos em comunidade passaram a ter mais atenção, de modo que foram sendo criados mais espaços para repensar e discutir a problemática em tomo do trabalho comunitário como sendo não remunerado e voluntário. Iniciaram-se, também, os debates a respeito dos aspectos metodológicos presentes na prática do psicólogo em comunidade.

A denominação "psicologia comunitária" passa a ser um termo mais utilizado por vários profissionais, inclusive em debates e reflexões. Um dos primeiros momentos em que se tem noticia, no Brasil, sobre o termo "psicologia comunitária", sob a forma de publicação, acontece no trabalho "A psicologia comunitária: considerações teóricas e práticas", de autoria de D'Amorim9. Após isso, a expressão é empregada10, em setembro de 1981, na conferência "Psicologia

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

67
Comunitária na América Latina", proferida pela professora. Dra. Sílvia T. Maurer Lane, durante o I Encontro Regional de Psicologia na Comunidade, na PUC-SP; O emprego desta expressão parece indicar um tipo de prática da psicologia social, em que há a explicitação de um compromisso político favorável aos setores populares, além de apontar para as críticas que têm sido feitas às teorias reducionistas e a-históricas em psicologia.

Em meados dos anos 80, as questões relativas à falta de definição e de especificidade da prática da psicologia em comunidade começam a aparecer em alguns debates travados em reuniões científicas e em encontros promovidos pela Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO). A ABRAPSO - criada oficialmente em julho de 1980, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (DER]), durante a 32a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tendo como um dos fundadores a professora dra. Sílvia T. Maurer Lane - no contexto da psicologia no Brasil, constituiu-se em um marco importante para a construção de uma psicologia social crítica, histórica e comprometida com a realidade concreta da população.

Em diferentes regiões do país foram sendo criados Núcleos e Regionais da ABRAPSO, que passaram a realizar os seus Encontros Regionais (desde 1981) e os Encontros Nacionais (desde 1985)11 com uma certa regularidade, com a finalidade de reunir profissionais, professores e pesquisadores de áreas afins em tomo de temáticas e problemáticas relacionadas à vida concreta da população, como trabalhos sobre violência, ecologia, delegacias de mulheres, sexualidade, sindicatos, saúde e trabalho, educação, psicologia e comunidade; movimentos' sociais; psicologia política; e história da psicologia social, entre outros.


3. Os espaços de atuação adquirem. reconhecimento institucional: a psicologia da comunidade. No início dos anos 90, presencia-se em nível nacional a expansão dos trabalhos dos pSicólogos junto aos diversos setores e segmentos da população.

O termo "psicologia da comunidade" passa a ser uma expressão de maior utilização em diferentes meios. São trabalhos desenvolvidos quando o psicólogo está no posto de saúde, na secretaria do bem­estar social ou quando ocupa um cargo dentro de alguma instituição - normalmente pública - que tem como objetivos ampliar e democratizar o fornecimento dos serviços, de diversas áreas, para

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

68
a população em geral. Trata-se, dessa maneira, de uma atuação que passa a ser desenvolvida como uma demanda solicitada por uma instituição. É uma atividade que surge associada ao contexto do trabalho social na área de saúde, havendo o surgimento de problemáticas/questões ligadas à saúde e à saúde coletiva, em que é esperado do psicólogo que ele tenha um papel de trabalhador social dentro dos movimentos de saúde.

Nesses trabalhos têm sido encontradas influências da Análise Institucional, do Movimento Instituinte e de formas de atuar baseadas em Intervenções Psicossociológicas. A existência destas práticas, com esta orientação em específico, já ocorria em meados dos anos 80. No mesmo sentido, as outras práticas - denominadas aqui de psicologia na comunidade ou mesmo psicologia comunitária ­continuaram existindo e sendo desenvolvidas concomitantemente. Na realidade, estes primeiros anos da década de 90 têm presenciado uma diversidade teórica, epistemológica e metodológica no desenvolvimento desses trabalhos, apontando para a necessidade de serem identificados, discutidos e analisados os paradigmas que estão presentes nos trabalhos desenvolvidos em comunidade pelos profissionais de psicologia.


VERTENTES QUE INFLUENCIARAM A PSICOLOGIA COMUNITÁRIA NO BRASIL
Neste momento, pode-se refletir sobre os aspectos teóricos que lançaram as bases ou as orientações para o desenvolvimento dos trabalhos em comunidade. À semelhança· de outras Ciências Sociais e Humanas, também no caso da Psicologia, pode-se falar em duas vertentes12 presentes no desenvolvimento de tais trabalhos: uma, vinda da Educação, e outra decorrente de influências e reflexões ocorridas no campo sociológico.
1. Formação de consciência política e alfabetização. Os trabalhos desenvolvidos em comunidade por psicólogos, pelo menos no início de seu aparecimento, na década de 60, apresentam certa semelhança com aqueles ligados à pesquisa participante, em termos de seu compromisso político-ideológico. Na realidade, isto mostra uma certa coerência, uma vez que ambos os tipos de trabalho assumem, pelo menos em suas origens, um compromisso com as populações menos favorecidas, procurando realizar intervenções que maximizem mu-

_______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

69
danças nas condições de vida desses setores. Concretamente, poder-se-ia falar de uma (a pesquisa participante) incluída na outra (a psicologia comunitária),

Considerando que tais trabalhos iniciaram-se através de um compromisso explícito com as problemáticas e dificuldades vividas pelos setores desprivilegiados, verifica-se que a inserção e a participação do psicólogo em comunidade aconteceu tendo como proposta contribuir para a formação de uma consciência política na população. Assim, a despeito de poder ser realizado em lugares os mais diferentes possíveis e com populações e problemáticas distintas, poder­se-ia dizer que, nessa época, nas décadas de 60 e 70, os trabalhos tinham um mesmo objetivo político. O canal para que esse processo de formação de consciência tivesse mais condições de ocorrer era a alfabetização, uma vez que havia - e ainda há - um grande índice de pessoas que não conseguiam ter acesso ao mundo letrado e, conseqüentemente, ficavam distantes da história e das decisões políticas às quais também pertenciam. Esta situação trazia à baila a possibilidade de pensar e discutir sobre as condições políticas e culturais que haviam anteriormente impedido ou dificultado a entrada, a aceitação e a participação dos não letrados no mundo dos alfabetizados e dos mandatários do poder e das decisões políticas.

Os países latino americanos encontram-se, na década de 60, no chamado período da modernização geral e ampliada, conforme Cunha e Góes. Para atingir seus objetivos políticos e econômicos, esses países necessitavam de uma mão-de-obra mais qualificada e numerosa. São então implementados programas de educação mais extensivos à população e que procuram, ao mesmo tempo, atingir a faixa etária adulta e produtiva, que se viu expulsa, quando jovem, do sistema educacional formal. A educação é vista neste período como mola propulsora do progresso econômico e social. No entanto, tal progresso não aconteceu, pelo menos na amplitude divulgada e muito menos atendendo às populações que se deixaram seduzir por tais promessas. Ao contrário, as contradições inerentes à oposição capital - trabalho materializavam-se a cada dia, criando mais e mais setores marginalizados da produção, da cultura e da vida social.

Ao lado dessas populações marginalizadas colocaram-se vários intelectuais que não mais concordavam com as explicações funcionalistas, neutras, a-históricas e universalizantes dos seus campos profissionais. Provenientes de várias áreas de conhecimento, unia-os a preocupação em encontrar novos modelos de interpretação

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

70
e de ação sociais que resgatassem o papel histórico dessas populações e que contribuíssem para que elas recuperassem sua consciência social.

É neste contexto que a cultura e a educação passam a ser entendidas como veículos através dos quais podem ser forjados os processos de conscientização. Dentro desta vertente de sustentação dos trabalhos em comunidade - a Educação - é que encontramos a filosofia e o método de Paulo Freire como os grandes baluartes de tais práticas. Os trabalhos de educação popular3 tomam-se sinônimos de trabalhos em prol dos desprivilegiados. Como bem assinala Andery14, o método Paulo Freire teve significativa contribuição no desenvolvimento de trabalhos em comunidade sob a responsabilidade de psicólogos:
"O método Paulo Freire não é só uma técnica pedagógica de alfabetização, mas constitui-se num modelo de trabalho de aproximação às classes populares, Mostra para o psicólogo o que se pode fazer em prol da conscientização e da redescoberta do valor dos indivíduos submetidos a processos seculares de dominação e alienados de sua própria cultura, "15 (itálicos nossos).
2, Insatisfação com o positivismo e adoção da pesquisa participante. A segunda vertente - que dá também orientação aos trabalhos realizados em comunidade pelos psicólogos - provem das críticas que, a partir dos anos 50, começaram a ser feitas no campo das Ciências Sociais. Estas críticas dirigiram-se à rigidez que existia no interior desta área de conhecimento, que tinha a postura de considerar qualquer prática que implicasse em transformação da realidade, como uma fonte de erro para a pesquisa científica. Esta posição levava a uma dicotomia entre a teoria e a prática, e à defesa de unia postura de neutralidade e de isenção político-social para o profissional e para o seu trabalho. Entretanto, a realidade vivida pelos povos da América Latina - de miséria, fome, analfabetismo, altos índices de mortalidade infantil, desemprego e falta de emprego, falta de moradia, escassez de transportes coletivos, inexistência de serviços básicos de saneamento - colaborou para fortalecer essas críticas.

Esse fortalecimento decorre do fato de que os modelos explicativos, existentes nas ciências sociais, se apoiavam no positivismo lógico e no empirismo estrito, não dando mais conta

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

71
nem de explicar essas situações da realidade latina, e muito menos de indicar caminhos para transformá-las.

Neste quadro, as críticas tiveram ressonância uma vez que se formaram grupos de intelectuais engajados nas lutas populares em seus países e comprometidos em unir a atividade científica aos processos de transformação social. Cria-se a necessidade de serem constituídos métodos que permitam - ao conhecer - transformar e agir sobre a realidade investigada16. Isto levou a mudanças nas concepções sobre o processo de pesquisar, de tal modo que o trabalho de produção de conhecimento e de realização de investigações científicas adquiriu conotações claramente políticas.

À medida que os diferentes países da América Latina foram caminhando em seus processos históricos emancipatórios, nestes últimos 20 anos, pudemos também acompanhar as discussões a respeito dos tipos de participação dos profissionais na realidade concreta das populações e também sobre a produção de um conhecimento politicamente comprometido com isso.

Surgiram novas propostas metodológicas, como a do colombiano Orlando PaIs Borda, considerado um dos pioneiros na criação de um enfoque metodológico (iniciado no conhecido grupo "La Rosca de Investigación y Ación Social" em 1970, tendo também a participação de Castillo e Libreros) - a chamada pesquisa ativa17 ­visivelmente comprometido com os processos populares de organização e participação políticas.

Nos anos 80, em países como Venezuela, El Salvador, Chile, Brasil, Porto Rico, Costa Rica, entre outros, encontramos trabalhos realizados e alicerçados na pesquisa participante (para a literatura brasileira) ou na investigação-ação-participante (para a literatura castelhana). É neste campo que as discussões sobre as relações da teoria e da prática, sobre o significado político e social dos conhecimentos e sobre as metodologias empregadas para tais finalidades, tomaram-se decisivas para podermos pensar a prática da psicologia em comunidade.
"Durante los ochenta la investigación-acción-participante (IAP) fue propuesta por la nueva psicología sociallatinoamericana como una metodología apropiada a sus planteamientos críticos y al énfasis en una práctica intelectual comprometida con la realidad de sus pueblos y procesos emancipatórios, y se planteaba como una clara ética de compromiso social y político..." 18

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

72
Entretanto, as desafias provenientes das exigências teóricas e metodológicas, quando do desenvolvimento dos trabalhos em comunidade, transformaram-se em temas de discussão constante para aqueles que acreditavam ser necessária também produzir conhecimentos a respeita dessas práticas de intervenção. As polêmicas referentes à delimitação de campos, temáticos e trabalhos que garantissem uma espécie de identidade para o psicólogo que trabalha em comunidade tornaram-se mais fortes, já em meados dos anos 80, ao mesma tempo em que se tornava cada vez mais premente aprofundar as debates relativas aos paradigmas dominantes nessa prática de trabalho19.


CONTRIBUIÇÕES DE SÍLVIA LANE, IGNÁCIO MARTÍN- BARÓ E MARITZA MONTERO:
Falar da psicologia social comunitária leva-nos a considerar os aspectos teóricos que orientam esse tipo de prática. Na história de construção deste tipo de atuação, na Brasil e na América Latina, a psicologia social, enquanto campo de produção de conhecimentos relativas à intersecção homem-sociedade, tornou-se a linha mestra em torno da qual as diferentes práticas dos psicólogos em comunidade foram acontecendo.

À medida que tais atuações foram revelando, de maneira· mais ou menos clara, as próprias contradições e incoerências à luz das visões de homem implícitas, a psicologia política, interessada em compreender como se dá a formação da consciência maximizando ou não uma participação política, passou a ocupar um espaço nos debates e nas investigações dos estudiosos preocupados com a realidade concreta.

A prática dos psicólogos em comunidade, comprometidas com a formação de uma consciência crítica da própria população, vai adquirindo contornos claros e diferenciadores em relação às outras maneiras individualizantes de trabalhar em psicologia, de tal moda que os embasamentos teóricos de uma psicologia social crítica tornam-se imprescindíveis para esse tipo de atuação que possa a ser conhecida como de uma psicologia social comunitária.

É com esta preocupação que são apresentados, a seguir, as influências de três pesquisadores e trabalhadores sociais da psicologia latinoamericana, que se constituem em elementos

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

73
paradigmáticos para a psicologia social, psicologia política e psicologia social comunitária.
1.Paradigma de Sílvia Leme: psicologia social. No Brasil, os trabalhos realizados nas décadas de 60 e 70, em especial tendo a participação de uma "escola" de psicologia social, na PUC-SP, liderada por Sílvia T. Maurer Lane, imprimem uma marca decisiva na construção de uma psicologia social e comunitária, nativa e afeita aos problemas e à realidade brasileira20• Expressões como psicologia libertadora, psicologia crítica, psicologia socialmente comprometida, psicologia do cotidiano, entre outras, foram termos que revelaram posturas daqueles que trabalhavam de acordo com os princípios norteadores, presentes nesta linha de atuação. Os trabalhos e os esforços de Sílvia Lane trouxeram inÚmeros frutos que se estenderam, até os dias atuais, para além das fronteiras de nosso país, gerando continuadores e colaboradores no Chile, no Peru, na Venezuela, apenas para citar alguns países da América Latina; assim como vários intercâmbios têm sido estabelecidos com pesquisadores na França, Espanha e Portugal.

A proposta paradigmática de Sílvia Lane, presente na concepção de uma "psicologia social crítica", pressupõe o trabalho com categorias analíticas como consciência, identidade e atividade, entre cruzadas numa triangulação dialética.

Dentro desta perspectiva, Sílvia Lane propõe:

- analisar a consciência socialmente construída, eliminando-lhe os aspectos estritamente reducionistas e naturalizantes, presentes nas teorias psicodinâmicas;

- empregar a categoria identidade, em substituição ao conceito personalidade, e considerando-a como parte necessária de um pro­cesso dialético de construção da subjetividade humana;

- encontrar na categoria atividade, advinda de Leontiev, o cor­relato para a psicologia social do conceito trabalho da proposta marxista;

- acrescentar às análises microestruturais dos processos psicossociais os elementos emocionais, como mediações fundamentais presentes no processo de construção da identidade e da consciência sociais

- lidar com fenômenos de base empírica, através da linguagem, utilizando-a como um elemento de mediação entre o objetivo e o subjetivo, entre a atividade e a consciência, entre o sentido pessoal

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

74
do saber-se pertencente a um momento histórico e a um processo grupal e a significação social do estar sendo participante de um processo grupal;

- compreender o processo de construção dos fenômenos psicossociais, como identidade e consciência, objetivando fortalecer as possibilidades de participação crítica das pessoas no seu cotidiano concreto, dentro de parâmetros éticos voltados. para a construção da cidadania.


2. Paradigma de Ignácio Martín-Baró: psicologia política. Na América Latina, já no final dos anos 80, passa-se a ouvir a denominação "psicología de la liberación" empregada por Ignácio Martín­Baró, da Universidade Centroamericana de El Salvador, e por Maritza Montero, da Universidade Central da Venezuela21.

Em Ignácio Martín-Baró encontramos uma proposta fundamentada em uma análise macrossocial convergindo para uma compreensão do indivíduo historicamente determinado de tal modo que se tome possível a (re)construção de um homem novo na sua prática concreta de vida, objetivando a construção de um novo poder social através de práticas cotidianas transformadoras22. Nessa direção, Martin-Baró em seu paradigma para a "psicología de la liberación":

- propõe uma análise sobre o papel social da psicologia na América Latina em contraposição a uma psicologia social- aplicada à sociedade anglosaxônica;

- considera fundamental uma avaliação dos aspectos epistêmicos e "práxicos" presentes no contato do homem concreto com a sua realidade;

- defende a reunião de aportes derivados da teologia da libertação e das discussões sobre a construção de uma ciência comprometida com as problemáticas sociais;

- recupera os aspectos processuais (históricos, coletivos, construcionistas, dialéticos) presentes na construção desse homem novo através da compreensão de fenômenos como identidade, cons­ciência e poder sociais; e

- analisa a transformação de uma psicologia popular em uma psicologia política, através da práxis transformadora cotidiana que se materializa na recuperação da memória histórica, na potencialização das capacidades populares e na construção de novas formas de consciência, possibilitando uma análise sobre o poder social e o desenvolvimento de um novo poder histórico;

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

75
3.Paradigma de Maritza Montero.· psicologia social comunitária.

Em Maritza Montero encontramos uma proposta também preocupada com os aspectos relativos à construção de um conhecimento politicamente comprometido com a realidade concreta dos nossos povos23. Entretanto, esta autora coloca a ênfase nos aspectos psicossociais, em termos de buscar uma compreensão sobre o que se passa com o indivíduo em seu cotidiano, em termos de processos psicossociais e de conduta derivados deles, procurando desnudar que elementos transformam-no em um ser mais ou menos participante e crítico .da sua realidade, mais ou menos alijado do seu processo histórico, mais ou menos submisso ou inconformado às ações da ideologia em seu cotidiano psicossocial.

Maritza Montero busca maneiras de estudar cientificamente, sem deixar de se comprometer politicamente, os efeitos da colonização, da pobreza, da dependência, da miséria, da violência e da opressão sobre a identidade e a consciência das pessoas, com vistas à trans­formação político-social materializada nas relações da vida cotidiana24.

Em sua proposta paradigmática para a "psicología de a liberación" Maritza Montero:

- propõe a análise das condições concretas de vida dos indivíduos e suas influências tanto ao nível da conduta como cognitivo,

- aponta para uma análise em termos de ganhos e de afiliações, acontecidas nos planos pessoais e comunitários, de modo que seja possível identificar a existência ou não de situações de participação, solidariedade e planificação;

- identifica processos ligados à aprendizagem, à busca cognitiva e à motivação para a ação, propondo a análise em termos. de processos psicossociais presentes nas relações com a ideologia, materializando-se no cotidiano das pessoas;

-defende a necessidade da evolução sistemática, presente na investigação~ação-participativa, a respeito das ações concretas do sujeitos, da realidade social e do momento histórico vivido;

- aponta para a análise da consciência, enquanto processo em si e para si, e da identidade social e individual, como.momentos necessários. para uma compreensão sobre as possibilidades de desideologização e de desalienação do indivíduo no seu contexto concreto, o que contribuiria para a construção de ações sociais trans­formadoras, afetando diretamente o nível de participação, de solidariedade e de planificação das ações individuais e sociais.

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

76
o que une e aproxima estes pesquisadores e psicólogos sociais latinoamericanos centra-se, basicamente, no fato deles tentarem construir modelos explicativos, originários da prática concreta vivida pelas pessoas em seu cotidiano, que permitam compreender e apreender os processos pelos quais o indivíduo passa quando da (des)construção de uma consciência crítica e participativa, percebendo-se como um ser singular e genérico, social e historicamente constituído.

Captar estes processos pode contribuir para encontrar caminhos de construção de redes de participação mais efetivas no cotidiano das pessoas. Estes são elementos que deveriam servir de norte para o desenvolvimento dos trabalhos em psicologia social comunitária.


ALGUMAS PROPOSIÇÕES PARA UMA PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Pensar hoje a prática dos profissionais de psicologia em comunidade e verificar que o nÚmero destes profissionais tem aumentado, parece-nos ser um aspecto valioso. Poderíamos dizer que é promissor o fato de a cada dia encontrarmos mais psicólogos trabalhando fora dos ambientes tradicionais, lidando com problemáticas concretas da vida das pessoas, como as relacionadas à violência urbana e doméstica, às formas de (des)organização familiar e interpessoal perpassadas por um cotidiano sem emprego e sem moradia; às possibilidades de (des)construção de uma consciência crítica e participativa para indivíduos que não têm acesso ao mundo letrado; aos caminhos para a (des)construção de identidades sociais e individuais, à chamada banalização do mal individual e coletivo; enfim, aos desafios ao fortalecimento da ética e da cidadania.

Entretanto, o simples fato de estarem lidando com temas que estejam ligados ao contexto concreto não nos autoriza a dizer que se trata de um trabalho típico de uma psicologia (social) comunitária, como aqueles para os quais os paradigmas apresentados anterior­mente (em Sílvia Lane, em Ignácio Martín-Baró e em Maritza Montero) apontam.

Em verdade, o fato de hoje serem mais divulgados os trabalhos dos psicólogos que se denominam psicólogos comunitários permite-nos indicar ao menos dois aspectos positivos sobre isso. Um deles

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

77
mostra-nos que não está sendo mais possível distanciar-se da realidade concreta vivida pelas pessoas. Tentar manter-se à margem desses acontecimentos é, no mínimo, transformar nossa profissão em algo asséptico e extemporâneo. O outro aspecto positivo poderia ser considerado quase uma redundância, ou seja, revela que a vida psicológica de qualquer ser humano é socialmente determinada, que o homem só se faz como tal no contexto e dinamismo histórico­social em que vive e estabelece as suas relações cotidianas.

Cabe-nos, todavia, retomar às preocupações principais deste artigo: do que necessitamos para dirimir dúvidas sobre os diferentes tipos de trabalho realizados em comunidade e para identificarmos o quadro epistemológico e paradigmático desta prática.

Defendemos, aqui, o emprego de uma terminologia que inicie uma diferenciação, ou seja, a utilização do qualificativo "social" para indicar a necessidade de um quadro de referência teórica específico para o desenvolvimento dos trabalhos em comunidade por psicólogos (as). Na verdade, propõe-se uma diferenciação da prática de uma psicologia social comunitária das outras possibilidades de práticas da psicologia em comunidade. Esta denominação vem sendo utilizada há pelo menos duas décadas por grupos de psicólogos sociais comunitários latino-americanos, que vêm trabalhando junto aos setores populares dos seus países, em busca do desenvolvimento de formas mais solidárias de convivência humana, como é o caso dos pesquisadores já citados no corpo deste trabalho.

Assim, em nossa perspectiva, falar de psicologia social comunitária exige que falemos de alguns aspectos que deveriam estar sendo garantidos:

- a referência teórica na qual a prática se insere está demarcada pelo campo de produções da psicologia social, crítica e histórica, que concebe o homem em uma perspectiva sócio-histórica e dialeticamente construído e em movimento;

- a própria diversidade do contexto e das problemáticas de trabalho apresenta necessidades que estão ligadas a habilidades e domínios provenientes de várias áreas do conhecimento, apontando assim para o fato deste tipo de trabalho dever se caracterizar por um trabalho inter, multi e transdisciplinar;

- conseqüentemente, este tipo de trabalho adquire conotações de um trabalho, por excelência, coletivo;

- é preciso trabalhar dentro de uma perspectiva microestrutural,

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

78
sem perder sua vinculação com a necessária perspectiva macro­estrutural, estabelecendo liames e sínteses entre categorias conceituais como consciência, identidade, atividade-trabalho, afetividade­ emoção, grupo e poder;

- é preciso garantir um trabalho rigoroso e científico, que retome à sua fonte geradora, a realidade concreta, colaborando para que aconteçam avanços nos processos psicossociais, e contribuindo para diminuir a separação entre os trabalhos qualitativos e os trabalhos quantitativos em pesquisa, entre os trabalhos "teóricos" e os trabalhos "práticos";

- há a necessidade de desenvolver o trabalho dentro de uma proposta de pesquisa ação investigativa ou de pesquisa participante, dentro da qual há a pressuposição de que não é possível simples­mente observar e descrever a realidade. Há também que intervir para mudar, na direção da construção da cidadania dentro das relações cotidianas concretas;

- isto significa que o tipo de compromisso, enquanto cidadãos e enquanto profissionais, nestes trabalhos, toma-se mais explícito, não sendo mais possível furtarmo-nos a ele.

Maria de Fátima Quintal de Freitas é doutora

em Psicologia Social pela PUC-SP e professora

na Universidade Federal do Espírito Santo


ABSTRACT: (Contribution of social psychology and political psychology to the development of social community psychology: the paradigms of Silvia Lane, Ignácio Martin-Baró and Maritza Montero) This work discusses existing possible paradigms in the practice of psychology in community during its process of development in Brazil, since the decade of the 1960s. Informations presented make it possible to characterize the practices in psychology in community, psychology of community and community psychology, The two theoretical approaches - educacional and sociological- which have influenced the construction of that "kind of practice, are recovered. The principal contribution of three Latin-American theorists - Silvia Lane (Brazil), Ignácio Martin-Baró (El Salvador) and Maritza Montero (Venezuela) - respectively in the fields of social psychology, political psychology and social community psychology, are described. At least, some theoretical and methodological elements, which are considered important to characterize the works of social community psychology, are pointed out.

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996



79
KEY WORDS: social community psychology, practices of psychology in community, psychology and community, paradigms in community psychology, community psychology.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1 Cadernos do 3° Mundo. Rio de Janeiro, Ed. Terceiro Mundo, n° 188, 44 pp., 1995. 2 INFANTE, R. "Mercado de trabalho e pobreza urbana no processo de ajuste". São Paulo em Perspectiva, Fundação SEADE, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 184-96, 1994.

3 Detalhamentos a respeito desta temática podem ser encantados na Dissertação de Mestrado da autora, intitulada: "O Psicólogo na comunidade: um estudo da atuação de profissionais engajados em trabalhos comunitários", PUC-SP, 1986, sob orientação do Prof. Dr.Salvador A. M. Sandoval; e na Tese de Doutoramento intitulada: "Psicologia Comunitária: Professores de Psicologia falam sobre os modelos que orientam a sua prática", PUC-SP, 1994, sob orientação da profa. dra. Sílvia T.M. Lane.

4 WANDERLEY, M. B. Metamorfoses do desenvolvimento de comunidade. São Paulo, Cortez Editora, 1993.

5 BASBAUM, L. História sincera da República de 1961 a 1967. São Paulo, Alfa-Ômega, 1976.

6 FREIRE, P. Multinacionais e trabalhadores no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1979. Para maiores informações a respeito do que acontecia no país nesta década, quando se implanta o regime político de exceção, assim como para conhecer os trabalhos desenvolvidos nas áreas educacional e social ver, entre outros: IGLESIAS, F. Trajetória política do Brasil - 1500 a 1964. São Paulo, Cia das Letras, 1993; e BASBAUM, op. cit..

7 Em 27 de agosto de 1962, dá-se o reconhecimento oficial da profissão de psicólogo no Brasil e são criadas as disposições legais - Lei N. 4119 de 27.08.62 - para a regulamentação e criação dos cursos de psicologia .

8 Esta experiência é relatada em conferência proferida e publicada sob o título de "Psicologia na Comunidade no Brasil", de Alberto Abib Andery, pp.11-13, Anais do I Encontro Regional de Psicologia na Comunidade. PUC-SP e Regional São Paulo/ ABRAPSO. O referido encontro foi realizado em setembro de 1981, nas dependências da PUC-SP. Em 1984, é comercializada a primeira edição do livro Psicologia Social. O Homem em Movimento, da Editora Brasiliense, São Paulo, obra sob organização de Lane, S.T.M. e Codo, W., onde na Parte 4, referente à "Práxis do Psicólogo" encontra-se o artigo intitulado "Psicologia na Comunidade"(pp.203-220) de autoria de Alberto Abib Andery.

9 D'AMORIM, M. A. "A psicologia comunitária: considerações teóricas e práticas". Arq. Brasileiros de Psicologia, v. 32, n. 3, p. 99-105, 1980.

10 LANE, S. T. M., “Psicologia comunitária na América Latina.” Anais do I Encontro Regional de Psicologia na Comunidade/ABRAPSO. p. 5-9, 1981.

11 Com a realização do I Encontro Nacional de Psicologia Social / ABRAPSO, no Paraná, em 1985, dá-se início ao primeiro número desta revista, publicada pela ABRAPSO: Psicologia & Sociedade, Para maiores informações sobre os trabalhos apresentados neste evento ver Psicologia & Sociedade, Centro de Ciências Humanas da PUC-SP, ano I, Janeiro de 1986, n° 1.

12 GAJARDO, M. "Pesquisa participante: propostas e projetos". In: BRANDÃO, C. R. Corg). Repensando a pesquisa participante. São Paulo, Brasiliense, 1984, p. 15-50.

_____________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

80
GAJARDO, M. Pesquisa participante na América Latina. São Paulo, Brasiliense, 1986. BRANDÃO, C. R. "A participação da pesquisa no trabalho popular". In: BRANDÃO, C. R. (org). Repensando a pesquisa participante. São Paulo, Brasiliense, 1984, p. 223-92.



13 BRANDÃO, C. R. A questão política da educação. São Paulo, Brasiliense, 1980.

14 ANDERY, A. A. "Psicologia em comunidade". In: LANE, S.T.M. e CODO, W. (orgs.) Psicologia social - o homem em movimento. São Paulo, Brasiliense, 1984, p. 203-20.

15 idem. p. 207

16 BONILHA, V. D.; CASTILLO, G.; FALS BORDA, O. e LIBREROS, A. "A causa popular, ciência popular: uma metodologia do conhecimento cientifico através da ação". In: BRANDÃO, C. R. (org.) Repensando a pesquisa participante. São Paulo, Brasiliense, 1984, p. 131-57.

17 GAJARDO, M. op. cit. (ver nota 12).

18 JIMENEZ-DOMINGUEZ, Bernardo. "Investigación accion participante: una dimensión desconocida". In: MONTERO, M. (org.) Psicologia social comunitária-teoria, método y experiencia. México, Universidad de Guadalajara, 1994, p. 103-37.

19 MONTERO, Maritza. Un paradigma para la psicología social." Reflexiones desde el que hacer en America Latina". In: MONTERO, M. (org.) Construcción y critica de la psicología social. Barcelona, Editorial Anthropos, 1994, p 27-48. FREITAS, M. Quintal de. "Psicologia comunitária: professores de psicologia falam sobre os modelos que orientam a sua prática". Tese (Doutorado em Psicologia Social), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1994. WIESENFELD, Esther. "Paradigmas de la psicologia social comunitária latinoamericana" In: MONTERO, M. (org.) Psicologia social comunitária - teoria, método y experiencia. México, Universidad de Guadalajara, 1994, p. 47-74.

20 LANE, Sílvia T. M. & SAWAIA, Bader B. "La psicologia social comunitária en Brasil". In: WIESENFELD, e. & SÁNCHEZ, E. Psicologia social comunitária - contribuciones latinoamericanas. Caracas, Fondo Editorial Tropykos, 1994, p. 27-67.

21 JlMENEZ-DOMÍNGUEZ, Bernardo. op. cit. (ver nota 18).

22 MARTÍN-BARÓ, Ignácio. "Psicologia política del trabajo en America Latina". Revista de Psicologia de El Salvador, EI Salvador, UCA, v. 8, n. 31, p. 5-26, 1989.

___________________."El papel de] psicólogo en el contexto centroamericano". Boletin AVESPO, Caracas, v. 12, n.3, p. 6-17, 1989.

___________________. Sistema, grupo y poder - psicologia social dabajo en America Latina. esde centroamerica II. San Salvador, UCA Editores, 1989.

___________________. "Retos e perspectivas de la psicología latinoamericana". In: JlMENEZ-DOMlNGUEZ, B. e PACHECO, G. (orgs.) Ignácio Martin-Bará (1942­1989): psicologia de la liberación para America Latina México, Universidad de Guadalajara, 1990, p. 45-68.

___________________. "Métodos em psicologia política". In: MONTERO, M. (org.) Acción y discurso - problemas de psicologia política en America Latina. Venezuela, Eduven, 1991, P. 39-58.

23 MONJERO, Maritza. "Alcance y roles de la psicología comunitária en Venezuela". Boletin AVESPO, Caracas, v. 11, N. 3, P. 3-7, 1988.

___________________. "Perspectiva de la psicología comunitária en America Latina". Psicologia/Escuela de Psicologia - UCV. Caracas, v. 15, n. 1-2, p. 91-108, 1990.

___________________. "La justicia del mundo, el autoritarismo y la necessidad de torturar. Análisis de una expressión ideológica". In: MONTERO, M. (org.) Accióny discurso - problemas de psicologia política en America Latina. Venezuela, EDUVEN, 1991, p. 275-98.

___________________. "Conscientización, conversión y desideologización en el

______________________________________________________________

FREITAS, M.F.Q. "Contribuições da psicologia social e psicologia política ao desenvolvimento da psicologia social comunitária" Psicologia & Sociedade; 8(1): 63-82; jan./jun.1996

81
trabajo psicossocial comunitário". Boletin AVEPSO, Caracas, v. 14, n. 1, p. 3-12, 1991.

_________________. "Crítica a la sección de práctica comunitária". In:

SERRANO-GARCIA, L & COLLADO, Wayne R. (eds.) Constribuciones puertoriqueñas ala psicologia social-comunitária. Puerto Rico, Editorial de la Universidad de Puerto Rico, 1992, p. 595-601.

_________________. "Procesos de influencia social consciente e inconsciente en el trabajo psicosocial comunitário: la dialéctica entre mayorias e minorias activas". In: MONTERO, M. (org.) Psicologia social comunitária - teorias, métodos y experiencia. México, Universidad de Guadalajara, 1994, p. 239-58.



_________________. "Vidas paralelas: psicología comunitária en Latinoamerica y en Estados Unidos". In: MONTERO, M. (org.) Psicologia social comunitária - teoria, métodos y experiencia, México, Universidad de Guadalajara, 1994, p. 19-46.

24 JIMENEZ-DOMINGUEZ, Bernardo. op. cit. (ver nota 18).


Compartilhe com seus amigos:


©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
terapia intensiva
Conselho nacional
Curriculum vitae
oficial prefeitura
ensino médio
minas gerais
Boletim oficial
Concurso público
educaçÃo infantil
Universidade estadual
seletivo simplificado
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
saúde conselho
educaçÃo física
santa maria
Excelentíssimo senhor
Conselho regional
assistência social
ciências humanas
Atividade estruturada
políticas públicas
catarina prefeitura
ensino aprendizagem
Dispõe sobre
outras providências
recursos humanos
secretaria municipal
Conselho municipal
psicologia programa
Colégio estadual
consentimento livre
ResoluçÃo consepe
Relatório técnico
Corte interamericana
público federal
ministério público