Contrato nº 331/2019 contrato de prestaçÃo de serviçOS


GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR



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GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde

Contratante

______________________________________________
AD'LLA KÉRCIA DA SILVA ALVES
CPF: 068.646.774-43
Contratado (a)

TESTEMUNHAS

­­
Nome:

CPF:


Nome:


CPF:


Estado do Rio Grande do Norte


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ: 12212308/0001-80

Contrato nº 086/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEMBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN, e o (a) Sr (a) ADSON LUIZ GOMES PEREIRA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.144.784/0001-33, com sede no Palácio Antônio Arruda Câmara, sítio à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro – Nova Cruz/RN, CEP. 59215-000 neste ato representado por seu Secretário Municipal de Saúde Srº GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, casado, inscrito no CPF sob o nº 020.788.404-83, residente à RUA FREI SERAFIM DE CATANEA, 954 - FREI DAMIÃO - NOVA CRUZ/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e o (a) Sr (a). ADSON LUIZ GOMES PEREIRA, brasileiro (a), inscrito no CPF de nº 038.933.424-35 e RG de nº 2066661 SSP/RN, residente á, RUA JOÃO LUCIO DE CARVALHO, nº 141 - CENTRO- NOVA CRUZ/RN, doravante denominado (a) simplesmente CONTRATADO (A), pactuam o presente contrato, cuja celebração se regerá pela Lei Municipal nº 1.081/12 e alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA 1ª – DO FUNDAMENTO JURÍDICO

O presente contrato decorre da necessidade de contratação, em regime de urgência, de pessoal para atendimento na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e reger-se-á pelas disposições da Lei Municipal nº. 1.081/2012, sem vínculo empregatício, com assento na permissão constitucional insculpida no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988.

CLÁUSULA 2ª – DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato, a admissão em caráter temporário, à função de DIGITADOR, com o fim de atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público desta municipalidade.

CLÁUSULA 3ª – DA JORNADA DE TRABALHO

Carga Horária: 40 horas semanais.

Local do Serviço: SEDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



PARÁGRAFO ÚNICO – Tendo em vista a carga horária de trabalho, impende-se que o CONTRATADO deva estar exclusivamente vinculado à atividade/setor de trabalho objeto deste contrato.

CLÁUSULA 4ª – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO

O prazo do contrato será de 5 (cinco meses) e 28 (vinte e oito dias) contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo de aditivo.

CLÁUSULA 5ª – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO

Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) perfazendo o valor global de R$ 5.921,47(cinco mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos) para a fiel execução do que está previsto nos termos deste contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO – O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mediante transferência bancária em conta corrente a ser fornecida pelo contratado, através da apresentação de cópia do cartão da respectiva conta bancária, que será anexada no presente instrumento de contrato.

CLÁUSULA 6ª – DOS RECURSOS E DA DOTAÇÃO

As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta das dotações existentes no Orçamento Municipal, para o exercício em curso, junto às rubricas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme Unidade Orçamentária: 08. 301 – Função Programática; 2097 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 319004 – Contratações por tempo determinado- Pessoa civil; – Receita de Impostos e de Transferências de impostos.



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