Contrato de prestaçÃo de serviços celebrado entre o conselho regional de psicologia de minas gerais e fazenda de lazer canto da siriema ltda. – Me. Ref. Processo Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2016 tomada de preços 001/2016



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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS E FAZENDA DE LAZER CANTO DA SIRIEMA LTDA. – ME.

Ref. Processo Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2016

TOMADA DE PREÇOS 001/2016

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA QUARTA REGIÃO (CRP/04), Autarquia Federal inscrita no CNPJ sob o nº 37.115.474/0001-99, com sede na Rua Timbiras, nº 1532, 6º andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Roberto Chateaubriand Domingues, portador do CPF nº 544.111.576-91, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa Fazenda de Lazer Canto da Siriema Ltda. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 71.261.572.0001-72, sediada na Fazenda Coqueiral, S/Nº, CEP 35.830-000, Zona Rural, Jaboticatubas, Minas Gerais, neste ato representado por Daniel Figueiredo Borja, portador do CPF nº 865.131.926-68, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, vinculado ao Processo Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2016. O presente contrato observa as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.



CLÁUSULA 1ª - OBJETO

1.1 – O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços de hotelaria, estando incluídos a locação de quartos para hospedagem, de espaço físico como auditórios/salas, equipamentos de áudio-visual, equipamentos de informática, apoio logístico, infra-estrutura operacional e fornecimento de alimentação. A contratação e as especificações dos serviços a serem prestados estão fixadas no ANEXO I, que faz parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA 2ª - DOCUMENTOS CONTRATUAIS

2.1 – Os documentos abaixo relacionados, rubricados pelas partes, constituem parte integrante deste instrumento contratual:



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