ConstitucionalizaçÃo do direito de família e a “socioafetividade” como caracterizadora de relaçÃo paterno-filial



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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFETIVIDADE” COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL.
Gabriela Nascimento Gonçalves

Bacharelanda em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS


SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2.1.1 Princípios genéricos. 2.1.2 Princípios específicos. 2.2 NOVOS CONTORNOS DO CONCEITO DE FAMÍLIA E DE FILIAÇÃO. 2.3 A SOCIOAFETIVIDADE COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.

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