ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


DECRETO-LEI Nº 9.502, DE 23 DE JULHO DE 1946



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DECRETO-LEI Nº 9.502, DE 23 DE JULHO DE 1946, que altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, concernentes a organização sindical, e dispõe sobre os mandatos sindicais e dá outras providências.




  1. DECRETO-LEI Nº 925, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943.




  1. DECRETO-LEI Nº 506, DE 18 DE MARÇO DE 1969, que altera a redação do item I e do § 5º do art. 576 da Consolidação das Leis do Trabalho.




  1. DECRETO-LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, que institui a Carteira de Trabalho e Previdência Social, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto do Trabalhador Rural, e dá outras providências.






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