ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


DECRETO-LEI Nº 8.079, DE 11 DE OUTUBRO DE 1945



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DECRETO-LEI Nº 8.079, DE 11 DE OUTUBRO DE 1945, que altera a redação do art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943.




  1. DECRETO-LEI Nº 368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968, que dispõe sobre Efeitos de Débitos Salariais e dá outras providências.




  1. DECRETO-LEI Nº 757, DE 12 DE AGOSTO DE 1969, que altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.




  1. DECRETO-LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.




  1. DECRETO-LEI Nº 771, DE 19 DE AGOSTO DE 1969, que altera a redação do artigo 515, letra “b” e do artigo 538, § 1º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.






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