ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


DECRETO-LEI Nº 1.535, DE 15 DE ABRIL DE 1977



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DECRETO-LEI Nº 1.535, DE 15 DE ABRIL DE 1977, que altera o Capítulo IV do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a Férias, e dá outras providências.




  1. DECRETO-LEI Nº 9.666, DE 28 DE AGOSTO DE 1946, que dá nova redação ao art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho.




  1. DECRETO-LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, que institui a Carteira de Trabalho e Previdência Social, altera dispositivos da Consolidação das leis do trabalho e do Estatuto do Trabalhador Rural, e dá outras providências.






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