ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI Nº 1.530, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951



Baixar 1,96 Mb.
Página298/308
Encontro04.12.2019
Tamanho1,96 Mb.
1   ...   294   295   296   297   298   299   300   301   ...   308
LEI Nº 1.530, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, que altera os arts. 132. 142, 486, 487 e 654, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).




  1. LEI Nº 2.693, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955, que altera os arts. 524, 530, 538, 611 e 857 da Consolidação das Leis do Trabalho.




  1. LEI Nº 9.958, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, que altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Previa e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na justiça do Trabalho.







  1. Compartilhe com seus amigos:
1   ...   294   295   296   297   298   299   300   301   ...   308


©psicod.org 2019
enviar mensagem

    Página principal