ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI Nº 4.824, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1965



Baixar 1,96 Mb.
Página293/308
Encontro04.12.2019
Tamanho1,96 Mb.
1   ...   289   290   291   292   293   294   295   296   ...   308
LEI Nº 4.824, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1965, que altera o § 1º do artigo 475, da Consolidação das Leis do Trabalho.




  1. LEI Nº 9.853, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, que acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, permitindo ao empregado faltar ao serviço, na hipótese que especifica.




  1. LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, que institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores.




  1. LEI Nº 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965, que dispõe sobre o Pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.




  1. LEI Nº 6.200, DE 16 DE ABRIL DE 1975, que acrescenta alínea ao art. 514, “caput” da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.







  1. Compartilhe com seus amigos:
1   ...   289   290   291   292   293   294   295   296   ...   308


©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
Processo seletivo
ensino fundamental
Conselho nacional
terapia intensiva
ensino médio
oficial prefeitura
Curriculum vitae
minas gerais
Boletim oficial
educaçÃo infantil
Concurso público
seletivo simplificado
saúde mental
Universidade estadual
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
saúde conselho
educaçÃo física
santa maria
Excelentíssimo senhor
assistência social
Conselho regional
Atividade estruturada
ciências humanas
políticas públicas
catarina prefeitura
ensino aprendizagem
outras providências
recursos humanos
Dispõe sobre
secretaria municipal
psicologia programa
Conselho municipal
Colégio estadual
consentimento livre
Corte interamericana
Relatório técnico
público federal
Serviço público
língua portuguesa