ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI Nº 8.966, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994



Baixar 1.77 Mb.
Página289/308
Encontro04.12.2019
Tamanho1.77 Mb.
1   ...   285   286   287   288   289   290   291   292   ...   308
LEI Nº 8.966, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, que altera a redação do art. 62 da Consolidação das Leis do Trabalho.




  1. LEI Nº 3.030, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956, que determina que não poderão exceder a 25% do Salário Mínimo os Descontos por Fornecimento de Alimentação, quando preparada pelo próprio Empregador.




  1. LEI Nº 8.542, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, que dispõe sobre a política nacional de salários.




  1. LEI Nº 8.726, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993, que dá nova redação ao inciso III do art. 131 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).




  1. LEI Nº 8.921, DE 25 DE JULHO DE 1994, que dá nova redação ao inciso II do art. 131 da Consolidação das Leis do Trabalho.






  1. Baixar 1.77 Mb.

    Compartilhe com seus amigos:
1   ...   285   286   287   288   289   290   291   292   ...   308




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
ensino médio
Conselho nacional
minas gerais
terapia intensiva
oficial prefeitura
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
educaçÃo física
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Dispõe sobre
ResoluçÃo consepe
Colégio estadual
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
extensão universitária
língua portuguesa