ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI Nº 1.999, DE 1º DE OUTUBRO DE 1953



Baixar 1.77 Mb.
Página288/308
Encontro04.12.2019
Tamanho1.77 Mb.
1   ...   284   285   286   287   288   289   290   291   ...   308
LEI Nº 1.999, DE 1º DE OUTUBRO DE 1953, que modifica o art. 457 e seus parágrafos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ( Consolidação das Leis do Trabalho).




  1. LEI Nº 9.335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, que altera a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre os feriados.




  1. LEI Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949, que regulamenta o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.




  1. LEI Nº 10.101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.




  1. LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural.






  1. Baixar 1.77 Mb.

    Compartilhe com seus amigos:
1   ...   284   285   286   287   288   289   290   291   ...   308




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
Processo seletivo
ensino fundamental
ensino médio
terapia intensiva
Conselho nacional
minas gerais
oficial prefeitura
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
saúde mental
educaçÃo infantil
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
outras providências
secretaria municipal
catarina prefeitura
recursos humanos
Dispõe sobre
Conselho municipal
Colégio estadual
consentimento livre
psicologia programa
ministério público
conselho estadual
público federal
Serviço público