ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI Nº 1.999, DE 1º DE OUTUBRO DE 1953



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LEI Nº 1.999, DE 1º DE OUTUBRO DE 1953, que modifica o art. 457 e seus parágrafos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ( Consolidação das Leis do Trabalho).




  1. LEI Nº 9.335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, que altera a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre os feriados.




  1. LEI Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949, que regulamenta o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.




  1. LEI Nº 10.101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.




  1. LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural.







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