ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI No 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985



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LEI No 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Regulamento Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.




  1. LEI No 10.508, DE 10 DE JULHO DE 2002 Altera o inciso I do art. 2o da Lei no 7.394, de 29 de outubro de 1985.




  1. LEI Nº 5.550, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968 Dispõe sôbre o exercício da profissão Zootecnista.




  1. LEI Nº 3.207, DE 18 DE JULHO DE 1957. Regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas.




  1. LEI 9098, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. Revoga as disposições que menciona, relativas a recurso à instância ministerial.




  1. DECRETO-LEI Nº 425, DE 21 DE JANEIRO DE 1969 Revoga o Parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968







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