ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI Nº 5.965, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973



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LEI Nº 5.965, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973 Acrescenta parágrafos ao artigo 13, da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências




  1. LEI Nº 6.955, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1981. Acrescenta dispositivos ao art. 13 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que "institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia e dá outras providências".




  1. DECRETO-LEI Nº 706, DE 25 DE JULHO DE 1969. Estende aos portadores de certificado de curso de pós-graduação em psicologia e psicologia educacional, o direito assegurado pelo Art. 19 da Lei nº 4.119-62.




  1. LEI Nº 4.119, DE 27 DE AGÔSTO DE 1962 Dispõe sôbre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.







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