ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI N° 6.710, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1979



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LEI N° 6.710, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1979. Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências




  1. LEI N° 5.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.




  1. LEI Nº 7.290, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. Define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens e dá outras providências.




  1. LEI Nº 4.324, DE 14 DE ABRIL DE 1964 Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências




  1. LEI No 5.081, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. Regula o Exercício da Odontologia




  1. LEI Nº 5.254, DE 4 DE ABRIL DE 1967 Prorroga o prazo de existência do Conselho Federal de Odontologia provisório e dá outras providências.







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