ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI No 6.242, DE 23 DE SETEMBRO DE 1975



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LEI No 6.242, DE 23 DE SETEMBRO DE 1975. Regulamento Dispõe sobre o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, e dá outras providências.




  1. LEI Nº 8.623, DE 28 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.




  1. LEI Nº 4.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961. Cria a profissão de leiloeiro rural, e dá outras providências.




  1. LEI N° 7.644, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987. Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Mãe Social e dá outras Providências.




  1. LEI Nº 3.968, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961. Dispõe sobre o exercício da profissão de Massagista, e dá outras providências.




  1. LEI N° 7.287, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo.







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