ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI No 6.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977



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LEI No 6.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977. Regulamento Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.




  1. LEI Nº 4.739, DE 15 DE JULHO DE 1965. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.




  1. LEI No 6.965, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.




  1. LEI Nº 6.664, DE 26 DE JUNHO DE 1979. Disciplina a profissão de Geógrafo e dá outras providências.




  1. LEI Nº 4.076, DE 23 DE JUNHO DE 1962. Que regula o exercício da profissão de geólogo.







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