ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI Nº 8.859, DE 23 DE MARÇO DE 1994



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LEI Nº 8.859, DE 23 DE MARÇO DE 1994 modifica dispositivos da lei 6494, de 07 de dezembro de 1977,("que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2 grau e supletivo")




  1. LEI No 1.411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951. Dispõe sobre a profissão de Economista.




  1. LEI Nº 9.696, DE 1 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.







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