ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


DECRETO LEI 9295 DE 27 DE MAIO DE 1946



Baixar 1.77 Mb.
Página270/308
Encontro04.12.2019
Tamanho1.77 Mb.
1   ...   266   267   268   269   270   271   272   273   ...   308
DECRETO LEI 9295 DE 27 DE MAIO DE 1946 cria o conselho federal de contabilidade, define as atribuições do contador e do guarda-livros, e dá outras providências




  1. LEI 6530 DE 12 DE MAIO DE.1978 dá nova regulamentação a profissão de corretor de imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências




  1. LEI NO 10.795, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003. Altera os arts. 11 e 16 da Lei no 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a eleição dos conselheiros nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis e fixar valores máximos para as anuidades devidas pelos corretores a essas entidades e dá outras providências






  1. Baixar 1.77 Mb.

    Compartilhe com seus amigos:
1   ...   266   267   268   269   270   271   272   273   ...   308




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
ensino médio
Processo seletivo
Conselho nacional
terapia intensiva
oficial prefeitura
minas gerais
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
outras providências
secretaria municipal
ResoluçÃo consepe
políticas públicas
Dispõe sobre
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Colégio estadual
conselho estadual
ministério público
consentimento livre
psicologia programa
público federal
Serviço público