ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


DECRETO-LEI N. 7.037 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944



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DECRETO-LEI N. 7.037 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944 dispõe sobre a remuneração mínima dos que trabalham em atividades jornalísticas e da outras providencias




  1. DECRETO-LEI N. 8.305 - DE 6 DE DEZEMBRO DE 1945 suprime dispositivo da consolidação das leis do trabalho




  1. DECRETO-LEI N. 9.144 - DE 8 DE ABRIL DE 1946 altera a redação do art 13, do decreto lei 7037, de 10/11/1944 (que dispõe sobre a remuneração mínima dos que trabalham em atividades jornalísticas).




  1. LEI No 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956. cria os conselhos federal e regionais de química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.

  2. LEI Nº 5.735 - DE 17 DE NOVEMBRO 1971 dá nova redação ao parágrafo único do artigo 27 da lei 2.800, de 18 de junho de 1956, que cria os conselhos federal e regionais de química, dispõe sobre o exercício da profissão de química e dá outras providências






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