ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI No 7.360, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985



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LEI No 7.360, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985. altera dispositivos do decreto-lei 972, de 17 de outubro de 1969




  1. DECRETO-LEI N. 1.262 - DE 10 DE MAIO DE 1939 dispõe sobre o registro profissional dos jornalistas já no exercício da profissão e dá outras providências




  1. DECRETO-LEI N. 1.341 - DE 12 DE JUNHO DE 1939 prorroga o prazo para o registro dos jornalistas profissionais e da outras providencias




  1. DECRETO-LEI N. 1.574 - DE 8 DE SETEMBRO DE 1939 prorroga o prazo para o registro dos jornalistas profissionais nos estados e território do Acre.




  1. DECRETO-LEI N. 4.357 - DE 4 DE JUNHO DE 1942 mantém, por 120 dias, o registro profissional dos jornalistas estrangeiros e d a outras providencias.







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