ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


DECRETO-LEI N. 910 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1938



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DECRETO-LEI N. 910 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1938, Dispõe sobre a duração e condições do trabalho em empresas jornalísticas




  1. DECRETO-LEI Nº 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista




  1. LEI Nº 5.696 - DE 24 DE AGOSTO DE 1971, Dispõe sobre o registro profissional de jornalista e altera a redação do § 5º do art. 8º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969.




  1. LEI No 6.612, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1978, altera dispositivos do decreto-lei 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre a profissão de jornalista.




  1. LEI Nº 6.727, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979 acrescenta parágrafos ao art. 10 do decreto-lei 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista.






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