ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI 8856, DE 01 DE MARÇO DE 1994



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LEI 8856, DE 01 DE MARÇO DE 1994, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeutas e terapeuta ocupacional;




  1. LEI 6316, DE 17 DEZEMBRO DE 1975, que cria os conselhos de fisioterapeutas e terapeuta ocupacional.




  1. LEI 8234, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991, que regulamenta o exercício da a profissão de nutricionista;




  1. LEI 6.583. DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, que cria os conselhos de nutricionistas.




  1. LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998, dispõe sobre o trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências




  1. LEI 8650, DE 20 DE ABRIL DE 1993, dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol






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