ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI 8856, DE 01 DE MARÇO DE 1994



Baixar 1,96 Mb.
Página263/308
Encontro04.12.2019
Tamanho1,96 Mb.
1   ...   259   260   261   262   263   264   265   266   ...   308
LEI 8856, DE 01 DE MARÇO DE 1994, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeutas e terapeuta ocupacional;




  1. LEI 6316, DE 17 DEZEMBRO DE 1975, que cria os conselhos de fisioterapeutas e terapeuta ocupacional.




  1. LEI 8234, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991, que regulamenta o exercício da a profissão de nutricionista;




  1. LEI 6.583. DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, que cria os conselhos de nutricionistas.




  1. LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998, dispõe sobre o trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências




  1. LEI 8650, DE 20 DE ABRIL DE 1993, dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol







  1. Compartilhe com seus amigos:
1   ...   259   260   261   262   263   264   265   266   ...   308


©psicod.org 2019
enviar mensagem

    Página principal