ConsolidaçÃo da legislaçÃo material trabalhista


LEI 8195, DE 26 DE JUNHO DE 1991



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LEI 8195, DE 26 DE JUNHO DE 1991, que altera a Lei 5195, de 24 de dezembro 1966




  1. LEI 4950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.




  1. LEIS 4084, DE 30 DE JUNHO DE 1962, que regulamenta o exercício da profissão de Bibliotecário;




  1. LEI 9674, DE 25 DE JUNHO DE 1998, que regulamenta o exercício da profissão de Bibliotecário.




  1. LEI 7504, DE 2 DE JULHO DE 1986, da nova redação ao art. 3 da lei 4084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário, e da outras providencias




  1. LEIS 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, que regulamenta o exercício da profissão de enfermagem;






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