Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns



Baixar 376.31 Kb.
Página67/139
Encontro28.11.2019
Tamanho376.31 Kb.
1   ...   63   64   65   66   67   68   69   70   ...   139
Arionaldo Bomfim Rosendo disse que o governo encaminhará proposta orçamentária ao Congresso em agosto, cumprindo a Emenda 29, com o mínimo de R$ 97,3 bilhões em saúde. A proposta é fazer um cálculo sobre este valor, com a variação nominal do PIB prevista para 2015, e ver quanto é previsto para 2016. Sobre este montante, será feita uma comparação com os 13,2% da RCL, obtendo o cálculo final em julho. Se for menor do que o cálculo da variação nominal do PIB, haverá complementação para manter o valor mínimo e evitar mandar a proposta para o Congresso com valor menor. Este ano, o orçamento será aprovado no dia 23 de abril. O cálculo será em cima do mínimo, estabelecido pela EC 29. Será feito em julho, quando se aplicará a variação do PIB de 2015 sob o mínimo deste ano, que será confrontado com os 13,2% da RCL. O entendimento é que o valor será maior, mas, se for menor, terá complementação para manter o valor mínimo. Em resposta as 95 ressalvas aos RAG de 2008 e 2013 apresentadas pelo CNS, apresentou a primeira etapa do que o MS consolidou até a data da reunião. A Secretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) iniciou o processo de planejamento para elaborar o PPA e o PNS de 2016-2019, mesmo sem aprovação do orçamento. Secretário disse que a proposta do Ministério é complementar grande parte das ressalvas. Conselheiro
Catálogo: atas -> 2015
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima sétima reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima segunda reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima sexta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima quarta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima terceira reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns

Baixar 376.31 Kb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   63   64   65   66   67   68   69   70   ...   139




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
ensino médio
Conselho nacional
minas gerais
terapia intensiva
oficial prefeitura
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
educaçÃo física
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Dispõe sobre
ResoluçÃo consepe
Colégio estadual
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
extensão universitária
língua portuguesa