Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns



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Jorge Raimundo afirmou ser uma falácia dizer que os medicamentos foram inventados no setor público. Das cem maiores drogas do mundo, só 1% foi criado pela área acadêmica/universidades. Disse também que as inovações não vão parar, apesar de estar tendo pouca invenção, hoje em dia. Agora é a fase da biotecnologia, engenharia genética, células tronco, e, por isso, devem ser criadas muitas coisas até 2030; medicamentos que deverão atingir os indivíduos de forma específica. Antes, o indivíduo com úlcera tinha que ser operado, e muitas vezes sofria uma infecção hospitalar por conta da internação. Hoje, o tratamento para cicatrizar uma úlcera, dura quatro semanas, e se gasta R$ 50. Comentou que João Araújo, pai do Cazuza, o procurou nos anos 80 para ele trazer um antifúngico para o Brasil, sem licença. Trouxe em grande quantidade e o cantor compositor viveu um pouquinho mais. Naquela época, quem era diagnosticado com HIV, sabia que não iria sobreviver. O laboratório inglês Glaxonsmith Kline começou a trabalhar com AZT naquele período e, de lá para cá, foram criadas mais de 50 drogas. Hoje, com o coquetel, o indivíduo sabe que sobreviverá. E ainda virão mais medicamentos. Há dois séculos a média de vida era de 40 anos. Entretanto, médicos, associados ao sistema de diagnóstico e de prevenção, vacinas, medicamentos e demais profissionais de saúde, mudaram este quadro. Estão produzindo novos medicamentos para HIV/Aids, Mal de Alzheimer, transtornos mentais, diabetes, Mal de Parkinson, câncer, e doenças raras, entre outras. A indústria pensa que, para o futuro ser brilhante, a propriedade intelectual deve ser protegida. As patentes são estímulos para pesquisa e desenvolvimento. A Lei de Patente do Brasil tem 20 anos. Na Inglaterra, em 1449, já havia uma forma de proteger as patentes. John of Utynan ganhou do rei o direito a proteção patentária para fabricar vidro, por 20 anos. A Carta de Veneza, grande lei de propriedade intelectual, foi criada em 1474. No Brasil, em 1809, foi criado o alvará de Dom João VI. Em 1859, Abraham Lincoln disse que o sistema de patente era como se adicionasse gasolina ao fogo ou energia do inventor; seria aquilo que motiva o gênio a inventar. Em 1882 surgiu a primeira Lei de Propriedade Intelectual no Brasil. Em 1883 houve a Convenção de Paris. A partir de 1945, entretanto, acabou-se a concessão de medicamentos no país. A proposta era inventar remédios no Brasil. Passou-se 51 anos, até 1996, quando foi criada a Lei de Patentes, um marco regulatório atualizado. Porém, somente 22% dos remédios no Brasil possuem patente. Na área de inovação, há em Petrópolis (RJ) um laboratório de células tronco. E em Campinas (SP) estão desenvolvendo engenharia genética. Pesquisas clínicas estão sendo trazidas para cá. Para
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