Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns



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Jarbas Barbosa contou que a patente do antirreumático Adalimumabe segue até 2017. O Brasil começou a fazer PDP para adiantar a produção de medicamentos, pois, se fosse começar o estudo clínico de moléculas somente após decair o prazo da patente, demoraria muito o processo. Alguns medicamentos já estão em análise no Sistema CEP/CONEP; outros estão no exterior. Se esperasse o licenciamento compulsório, o Ministério da Saúde correria o risco de ficar sem abastecimento. Assim, de acordo com o secretário, o Brasil estará preparado para iniciar a produção, em seguida ao término do prazo das patentes. De 2011 a 2014, os laboratórios públicos brasileiros receberam cerca de R$ 2,3 bilhões e com as PDPs, as universidades economizaram R$ 1,8 bilhão. Ao final do processo, haverá uma economia para o Ministério da Saúde de R$ 5,3 bilhões. No dia 24 de março, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que engloba SCTIE/MS, INPI/MDIC e ANVISA/MS, reuniu-se para definir a Lista de Prioridades de análise de medicamentos estratégicos para o SUS, com foco em saúde pública. O INPI tem uma fila grande de pedidos de patente. Às vezes, o tempo de análise é tão longo que a patente de utilidade tem duração de 16 ou 17 anos, ao invés de 15 anos. A proposta é fazer com que os medicamentos do SUS que são estratégicos sejam colocados em fila especial para análise rápida. Da forma como ocorre hoje, ficam dentro de um oceano de medicamentos. A ideia é separar os prioritários dos demais, e assim serem aprovados na frente dos outras medicações. Para
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