Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns



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Jorge Solla soube no próprio dia de reunião do convite para ir ao CNS. Disse que há grande chance de mobilizar a sociedade durante a 15ª Conferência. Falou que estamos vivendo avanço brutal do conservadorismo nos espaços de gestão social, da sociedade e na mídia. A pauta da Câmara dos Deputados se resume a redução de direitos trabalhistas e sociais, e pautas conservadoras, do ponto de vista social e ideológico. Foi perdido o conjunto de forças que garantiu a eleição do Lula, assim como se perdeu o conjunto de articulação partidária que garantia a governabilidade. Afirmou que o governo não tem articulação política na sociedade e, desse modo, os ataques surgem de todos os lados. São várias frentes, pois existe contradição no interesse dos grupos sociais. Comentou que não é por acaso que é o PMDB é o partido que mais faz oposição, apesar de estar oficialmente no governo, inclusive com o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo o deputado, boa parte dos parlamentares (95%) deste partido foi eleita apoiando outros candidatos, e não a Presidente Dilma Rousseff. Quem tem assumido posições progressistas no Parlamento é o PT, o PCdoB, e alguns deputados desgarrados. A cada dia partidos de esquerda ficam menores na capacidade política para manter direitos conquistados nos últimos oito ou dez anos. Mostrou-se bastante preocupado com a possiblidade de aprovação da PEC 451. Comentou que a PEC será “vendida” para a sociedade como se estivesse garantindo direitos aos trabalhadores terceirizados, uma conquista da classe. Lembrou que plano de saúde sempre foi visto como conquista para os trabalhadores, mesmo contra a posição das Centrais Sindicais. O controle social, ao manifestar-se contrariamente à medida, corre o risco de ser visto como opositor dos trabalhadores que terão acesso à saúde, com a PEC. Financiamento foi outro ponto importante lembrado pelo deputado. É preciso ter clareza que orçamento é insuficiente para o setor. Ressaltou que o perfil dos novos gestores de saúde é formado por pessoas preocupadas com o ajuste fiscal, redução de gastos, e não com a ampliação do acesso da população. Todos os entes federados estão vivendo situação financeira complicada. Disse ser necessário discutir novas fontes de financiamento da saúde, como imposto de renda sobre lucro de dividendos, ou contribuição pautada nos depósitos bancários. De acordo com
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