Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns


Aprofundar o conhecimento das condições de organização e funcionamento do SUS a partir do acesso aos dados produzidos pelo Ministério da Saúde



Baixar 376,31 Kb.
Página132/139
Encontro28.11.2019
Tamanho376,31 Kb.
1   ...   128   129   130   131   132   133   134   135   ...   139
Aprofundar o conhecimento das condições de organização e funcionamento do SUS a partir do acesso aos dados produzidos pelo Ministério da Saúde, a CIRH focou no Mapa da Saúde (SGEP) e na Secretaria Executiva SAGE (Sala de Gestão). Do Eixo Regulação, destacam-se: proposta ao MEC de revisão do Decreto nº 5773, artigos 27, 28 e 36, para ampliar a competência de emissão de pareceres sobre outros cursos na área de saúde; proposta de regulação do ensino na modalidade de EAD para a formação de pós-graduação e pós-técnica de profissionais de saúde; solicitação aos Ministérios da Saúde e da Educação esclarecimento sobre objetivos e atribuições dos novos departamentos de regulação criados por eles; acompanhamento do projeto de lei sobre exercício da medicina no Congresso Nacional. Durante a gestão de Ivone Evangelista Cabral, ocorreu Edital de pré-seleção dos Municípios (MEC Nº 3 de 2014), com visitas in loco a 16 dos 49 municípios pré-selecionados e avaliados pelo MEC para receber a implantação de faculdades de medicina, no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil. E 14 dos municípios selecionados foram considerados aptos a receber uma faculdade. Houve também indicação de três membros da CIRH para compor o Grupo de Trabalho para a organização dos Seminários Regionais dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) e indicações de representantes do Controle Social para participação nos Seminários que ocorreram nas cinco regiões do país, em novembro e dezembro de 2014. Entre as ações realizadas, destaca-se também a Composição de Grupo de Trabalho para mapear a gestão do trabalho no SUS, nos três níveis federativos, e debate sobre o tema, em cumprimento a Nota Técnica da Carreira no SUS, aprovada pelo Pleno da 238ª R.O, em outubro de 2012. A CIRH realizou também Oficinas. No dia 12 de abril de 2014 ocorreu a 1ª Oficina Temática da CIRH/CNS, no Centro de Eventos do Ceará, durante o 11º Congresso Internacional da Rede Unida; e no dia 20 de maio de 2014, ocorreu a 2ª Oficina Temática da CIRH/CNS, na Sede da ABEn Nacional. Porém, a comissão encontrou dificuldades para desenvolver o trabalho: infraestrutura de apoio insuficiente para o desenvolvimento do trabalho, além de poucos funcionários e alta rotatividade da equipe técnica da CIRH. Segundo a ex-coordenadora, a CIRH precisa ainda avançar em alguns pontos, como priorizar ações para regulamentar a Convenção 151 da OIT, discutir as profissões de carreira no Estado e as novas profissões, e realizar Pesquisa sobre o perfil do Trabalhador da Saúde. Sugeriu também que a Comissão acompanhe de perto os projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam de recursos humanos, como a questão da terceirização, assim como promover debate sobre inserção de novas profissões no campo da saúde, circulação de mão de obra no Mercosul e a Câmara Técnica de Regulação do Mercosul. A ex-conselheira comentou que está saindo da CIRH e do CNS com a sensação de dever cumprido. Presidente do CNS, conselheira
: atas -> 2015
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima sétima reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima segunda reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima sexta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima quarta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
2015 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima septuagésima terceira reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns


Compartilhe com seus amigos:
1   ...   128   129   130   131   132   133   134   135   ...   139


©psicod.org 2019
enviar mensagem

    Página principal