Conselho Municipal de Assistência Social de Uruguaiana ata 263/2017 ata de assémbleia ordinária do conselho municipal de assistência social



Baixar 81.5 Kb.
Encontro08.12.2019
Tamanho81.5 Kb.



Conselho Municipal de Assistência Social de Uruguaiana
ATA 263/2017

ATA DE ASSÉMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, reuniram-se na Sala de reuniões da APAE, desta cidade de Uruguaiana, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Inicialmente a Senhora Presidente Ivanoir Miranda saudou a todos os presentes e abriu-se a reunião, passando a palavra para a Secretária executiva fazer o relato e leitura do em tempo da ata anterior, referente a pendência na no SUAS WEB na prestação de contas do demonstrativo do ano de dois mil e quinze, ao qual a mesma foi autorizada pela Presidente e Vice Presidente do Conselho em alterar e finalizar o sistema, assim a Técnica diretora financeira da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Luciane Siqueira, pudesse continuar no preenchimento do Demonstrativo 2016. Após a Presidente passou a palavra para a Diretora Financeira, Luciane Siqueira, para apresentar o Demonstrativo Sintético físico Financeiro de 2016 aos Conselheiros presentes: Piso de Proteção Social Básica: Repasse de Governo Federal R$477.772,74, Saldo reprogramado R$246.376,95. Proteção social Especial de Média Complexidade: Repasse do Governo Federal R$ 329.318,50, Saldo reprogramado R$117.998,46. Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Repasse do Governo Federal: R$180.000,00 - saldo reprogramado R$163.120,30. Programa Nacional Acessuas Trabalho: Repasse do Governo Federal R$49.102,00 - saldo reprogramado R$ 283.468,90. Piso Variável de Alta Complexidade: Repasse do Governo Federal R$ 949.511,00 – saldo reprogramado R$ 561.128,46. Ações Estratégicas do PETI, Repasse do Governo Federal R$124.500,00 – Saldo a reprogramado R$190.623,68. Programa Bolsa Família, Repasse do Governo Federal R$215.069,89, saldo reprogramado R$184.803,43. Programa IGD- SUAS, Repasse do Governo Federal, R$ 64.569,96 – saldo reprogramado R$31.105,22. após apresentação, colocado em apreciação dos conselheiros e após aprovado por unanimidade, será emitida a resolução número treze. Dando continuidade, a mesma técnica apresentou suplementação Pela presente vimos solicitar suplementação de verba no orçamento vigente desta Secretaria, no valor de R$ 163.581,77 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), conforme orientação abaixo: 082441414.6.021 – Garantir Refeições saudáveis com alto valor nutricional 339030 – Material de Consumo ( 714 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre VALOR: R$ 163.581,77. Servirá de recurso para atendimento das despesas de que trata o artigo anterior as reduções das seguintes verbas orçamentárias: 082431409.6.015 - Entrevista com responsável, preenchimento de cadastro, encaminhamento, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (652) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre VALOR: R$ 5.000,00 - 082431422.6.030 - Encaminhar ao Ministério Público fato que constitui infração, 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física (661) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 1.000,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (662) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre. VALOR: R$ 1.000,00 - 082441508.6.014 - Terapia ocupacional, triagem psicológica, avaliação social e auxílio - 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (698) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre VALOR: R$ 2.000,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (699) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 2.000,00 - 449052 - Equipamentos e Material Permanente (700) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre VALOR: R$ 2.000,00 - 082441411.6.017 - Atendimento aos usuários que não possuem recursos mínimos - 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (702) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 1.000,00 - 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores - (6009) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre, VALOR R$ 472,40- 449052 - Equipamentos e Material Permanente ( 704 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$ 150,00 - 082441412.6.019 - Busca ativa das pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia - 339030 - Material de Consumo (708) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR: R$1,16 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 710 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$1.000,00 - 082441413.6.020 - Oferecer acomodações para pernoite dos pacientes que deslocam-se do interior - 339030 - Material de Consumo ( 711 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre VALOR: R$ 7,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 712 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 4.000,00 - 449052 - Equipamentos e Material Permanente ( 713 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 3.150,00 - 082441414.6.021 – Garantir Refeições saudáveis com alto valor nutricional - 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física ( 715 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR: R$ 2.000,00 - 449052 - Equipamentos e Material Permanente ( 717 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 8.800,00 - 082441415.6.022 - Garantir o fornecimento de lanches para os diversos serviços e programas - 339030 - Material de Consumo ( 718 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre – VALOR R$ 4,00 - 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física ( 719 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR - R$ 1.000,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 720 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre VALOR R$ 1.000,00 - 449052 - Equipamentos e Material Permanente ( 721 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$3.150,00 - 082441416.6.023 - Garantir complementação alimentar e nutricional para as famílias em situação de vulnerabilidade social - 339032 - Material de Distribuição Gratuita ( 722 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre VALOR R$ 28.415,00 082441417.6.024 - Arrecadação e Distribuição de Alimentos - 339030 - Material de Consumo ( 723 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre VALOR R$0,20 - 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física ( 724 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$1.000,00339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 725 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre VALOR R$8.723,56 - 449052 - Equipamentos e Material Permanente ( 726 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$3.150,00 - 082441417.6.025 - Promover cursos de educação alimentar e capacitação - 339014 - Diárias - Civil - ( 727 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$ 2.000,00 - 339030 - Material de Consumo ( 728 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre – VALOR R$ 1,05 - 339033 - Passagens e Despesas c/Locomoção ( 729 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$2.000,00 - 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física ( 730 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$ 5.000,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 731 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$ 1.000,00 - 082441423.6.031 - Garantir acolhimento provisório em unidade institucional - 339030 - Material de Consumo ( 732 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre – VALOR R$ 2,00 - 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física ( 733 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 2.000,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 734 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALORR$ 5.000,00 - 449052 - Equipamentos e Material Permanente ( 735 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$ 1.890,00 - 082441425.6.141 - Oferta de Serviço Especializado em Abordagem Social no CREAS - 339030 - Material de Consumo ( 5827 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$4.000,00 - 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física ( 5829 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR: R$ 4.000,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 5831 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR: R$ 8.448,00 - 082441426.6.142 - Oferecimento de espaço de referência para o convívio grupal, social - 339030 - Material de Consumo ( 5833 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR: R$ 5.000,00 - 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física ( 5835 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:.R$ 4.000,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 5837 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 1.000,00 - 082441428.6.143 - Consiste em formação de grupos par crianças, adolescentes e/ou pessoas idosas -335043 - Subvenções Sociais ( 652 ) Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$5.000,00 - 339030 - Material de Consumo ( 5797 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR: R$5.000,00 - 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física ( 5799 ) -Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 6.000,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 5801 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR: R$ 5.217,40 - 082441429.6.144 - Oferta de espaço de referência para o serviço de Acolhimento - 339030 - Material de Consumo ( 5803 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR: R$ 5.000,00 - 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física ( 5805 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 4.000,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 5807 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR R$5.000,00 - 144221421.6.029 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social, do Idoso, 339030 - Material de Consumo - ( 737 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR.R$2.000,00 - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( 740 ) - Fonte de Recursos: 1 – Recurso Livre - VALOR:R$ 1.000,00 - Tal solicitação se faz necessária para atender a demanda de alimentação do Restaurante Popular. A disposição dos conselheiros para apreciação, após aprovado por unanimidade. O servidor Luis Brites informou os dados do Programa Bolsa Família do mês de setembro do corrente ano, Atendimentos: Público em geral e famílias cadastradas: 1392; Cadastramento Inclusão das famílias de Baixa Renda nos diversos programas sociais atendidos: 149; Atualização do CADÙNICO para beneficiários do BF em especial: 198; Averiguação Bloqueio e desbloqueio de benefícios de famílias em situação de possíveis irregularidades: 76; Serviço Social:Atendimento/Entrevistas/Visitas/averiguações domiciliares:223; Condicionalidades da Saúde 698; N°. Famílias Beneficiárias/BF: 6.418; Valor Folha de pagamento do Bolsa Família: R$ 1.158.313,00; Média de atendimentos no setor: 70 famílias dia. Na Unidade Móvel do Cadastro Único são realizados todos atendimentos do CADÚNICO: cadastro novo, atualização cadastral, avaliação social, freqüência escolar e pesagem. A Secretária executiva fez entrega de documentos da CAPO e do CIEE para reavaliação da comissão. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim que lavrei, e por todos os presentes, dando a Senhora Presidente por encerrada a Assembléia. Seguem as assinaturas:


Baixar 81.5 Kb.

Compartilhe com seus amigos:




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
Processo seletivo
ensino fundamental
ensino médio
terapia intensiva
Conselho nacional
minas gerais
oficial prefeitura
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
saúde mental
educaçÃo infantil
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
outras providências
secretaria municipal
catarina prefeitura
recursos humanos
Dispõe sobre
Conselho municipal
Colégio estadual
consentimento livre
psicologia programa
ministério público
conselho estadual
público federal
Serviço público