Conhecimento – Direito ao conhecimento e modos de conhecer: novas condições



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Conhecimento – Direito ao conhecimento e modos de conhecer: novas condições

Knowledge – Right to knowledge and modes of knowing: new conditions



Estudo sobre o processo de institucionalização de alunos que apresentam deficiência mental severa

Alexandra Ayach Anache, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil



Introdução
Este estudo aborda o processo de institucionalização de alunos(as) classificados como deficientes mentais severos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (1993), as pessoas que adquirem pouca ou quase nenhuma capacidade de comunicação verbal são consideradas deficientes mentais severos, porém, há casos em que, na idade escolar, às vezes, aprendem a falar, bem como podem ser treinados para hábitos de higiene. Além disso, na fase adulta, as mesmas podem desempenhar tarefas elementares se estiverem em ambientes protegidos e supervisionados.
Os dirigentes da Instituição pesquisada estavam preocupados em desenvolver uma proposta de trabalho com alunos deficientes mentais considerados mais comprometidos, porque acreditavam que, com o movimento prol inclusão1 de alunos com deficiência mental leve e moderada, no ensino regular, permaneceriam, na escola especial, os classificados como severos.
Mazzotta (1986) acrescentou que a A.A.M.D2 não considera o retardo mental como uma condição irreversível, mas um estado atual do sujeito em relação ao seu nível de desenvolvimento, incluindo o funcionamento intelectual e o comportamento adaptativo. Este é definido, pelo autor, como a capacidade que um indivíduo possui para atender aos padrões de independência pessoal e responsabilidade social esperados para a sua idade e ao grupo social.
De acordo com alguns estudos citados por Mazzotta (1986), o retardo mental refere-se aos déficits intelectuais e às dificuldades em relação ao comportamento adaptativo, podendo ser transitório, já a deficiência mental está associada à estrutura orgânica e psíquica, com o cuidado de não reduzir uma à outra3.
Atualmente, pode-se contar com a nova edição do Manual Diagnóstico e Estatístico dos Distúrbios Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) – DSM-IV (1995, p. 39), que traz a seguinte versão sobre retardo mental:
"(...) funcionamento intelectual significativamente inferior à média (Critério A), acompanhado de limitações significativas no funcionamento adaptativo em pelo menos duas das seguintes áreas de habilidades: comunicação, autocuidados, vida doméstica, habilidades acadêmicas, trabalho, lazer, saúde e segurança (Critério B). O início deve ocorrer antes dos 18 anos (Critério C). O Retardo Mental possui etiologias diferentes e pode ser visto como uma via final comum de vários processos patológicos que afetam o funcionamento do sistema nervoso central".
Embora ao nível do discurso alguns estudiosos chamem atenção para que os valores de QI sirvam apenas como referência, na prática, isso nem sempre ocorre, pois a maioria das avaliações dão ênfase aos resultados obtidos nos testes de inteligência, os quais precisam ser criteriosamente redimensionados, uma vez que ainda estão baseados em concepções inatistas e na imutabilidade do QI.
Atualmente, esboça-se a tendência em classificar a deficiência mental de acordo com o suporte de que a pessoa necessitará. Essa classificação exige conhecimento das características do sujeito e das demandas de seu ambiente. Schalock (1999, p.7) apresentou a definição de quatro tipos de suportes, a saber:
"a) Intermitente: são suportes de natureza episódica, de curto prazo ou transitório. Eles podem ser de baixa ou de alta intensidade.

b) Limitado: são suportes consistentes ao longo do tempo, que podem ser limitados, mas não são intermitentes, podem requerer uma pequena equipe e custo menor que os níveis intensivos.

c) Extensivo ou amplo: são suportes regulares (por exemplo, diários) e apenas restritos a alguns ambientes, mas não são de tempo limitado.

d) Pervasivo ou permanente: caracterizam-se por serem constantes, de alta intensidade, fornecidos em vários ambientes, duradouros, envolvem uma equipe grande de pessoas, e mais intervenções do que suportes extensivos ou por tempo limitado".


Esta classificação procura diminuir o peso do rótulo e conseqüente estigmatização e, além disso, aponta para a possibilidade de aumentar a crença nas possibilidades de aprendizagem das pessoas com deficiência mental, na medida em que os apoios serão baseados nas necessidades individuais de cada sujeito. No entanto, não se pode esquecer que este conceito surgiu no final do século XX, baseado na concepção sócio-ecológica. Nesta perspectiva, a deficiência mental é considerada uma condição desarmônica entre o indivíduo e o meio ambiente. As características do próprio sujeito e os componentes ambientais que o circundam poderão estar impondo limitações sobre o seu funcionamento presente.
Observa-se que este modo de pensar a deficiência ainda não está sendo muito utilizado entre os profissionais participantes desta pesquisa, prevalecendo ainda a classificação leve, moderada, severa e profunda.
A deficiência mental leve designa as pessoas que adquiriram a linguagem com atraso, mas utilizam a fala para se comunicar. A maioria delas é independente quanto aos cuidados pessoais, habilidades domésticas, porém, com ritmo mais lento de desenvolvimento do que os indivíduos considerados normais. Apresentam dificuldades de adaptação social, mas em ambientes protegidos, essa dificuldade quase não se evidencia. Essas pessoas desenvolvem-se melhor em atividades que demandam habilidades práticas do que em atividades acadêmicas. Em conseqüência disso, necessitam de ajuda de planejamentos educacionais para se desenvolverem, compensando os seus déficits. O seu QI situa-se na faixa de 50 a 69 pontos.
Na literatura sobre as possibilidades de desenvolvimento cognitivo de uma pessoa com deficiência mental leve, estima-se um teto para que a mesma tenha o seu desempenho acadêmico entre a segunda e sexta séries do primeiro grau, correspondendo à idade mental situada na faixa dos nove aos doze anos.
Os indivíduos com deficiência mental moderada eram denominados de "imbecis" pela classificação anterior. São pessoas que apresentam atraso no desenvolvimento físico, pobreza de habilidades motoras, problemas de ordem neurológica, desempenho deficitário em atividades que exigem memória, raciocínio, associação, e em habilidades acadêmicas.
Essas pessoas, se forem trabalhadas, conseguem aprender a se comunicar através da linguagem durante os primeiros anos de sua infância. Podem se beneficiar de treinamentos profissionais com supervisão moderada, são capazes de se auto-cuidarem, adquirirem hábitos sociais e ocupacionais, podendo chegar até a segunda série do primeiro grau.
Note-se que, pedagogicamente, os deficientes mentais moderados são denominados de "treináveis". Classificação que recebeu restrições do DSM-IV (1995), porque limita a capacidade educacional dessas pessoas. Aliás, pode-se afirmar que a literatura tem sido pessimista em caracterizá-las apenas pela sua limitação.
São consideradas pessoas com retardo mental profundo (dependentes), aqueles que apresentam idade de desenvolvimento abaixo de dois anos, freqüentemente com déficits motores acentuados, problemas neurológicos, orgânicos ou com dupla deficiência. Essa categoria era denominada de "idiotia". Se estes indivíduos receberem atendimentos adequados, podem melhorar o seu desempenho motor em habilidades de higiene. Algumas dessas pessoas conseguem desempenhar atividades simples em ambientes supervisionados.
As pessoas com retardo mental severo adquirem pouca ou quase nenhuma capacidade de comunicação verbal, porém, há casos em que, na idade escolar, às vezes aprendem a falar, bem como podem ser treinados para hábitos de higiene. Assim como os deficientes mentais profundos, na fase adulta, podem desempenhar tarefas elementares se estiverem em ambientes protegidos e supervisionados. A maioria desses indivíduos consegue se adaptar à vida em comunidade, necessitando de cuidados constantes.
Na literatura, observou-se uma tendência em reunir em um único grupo os deficientes mentais severos com os profundos, definidos educacionalmente como dependentes, e os trabalhos escolares indicados visam treinar as habilidades de auto-ajuda, socialização e linguagem.
Mendes (1995) relatou que a iniciativa em relação à educação das pessoas com deficiência mental severa e profunda é recente, sendo introduzida pela literatura norte-americana e européia, na década de 70. Acrescenta-se a isso que a educação destinada a esses indivíduos considerados “ineducáveis” foi negligenciada na própria legislação, conforme apontou Kassar (1999, p. 46): “(...) acreditamos que a história do atendimento às pessoas com deficiência severa está registrada em cada Decreto ou Lei pelo seu silenciamento”. Desse modo, é preciso realizar pesquisas na área, visando romper com o paradigma médico, que definiu a deficiência pela falta, conforme afirmou Padilha (2000, p. 204):
“A palavra deficiência por si, já delineia a falta (no cérebro que comanda o corpo e a mente) e quem descobre o que falta é o médico (neurologista, geneticista...) ou profissionais (psicólogos, fonoaudiólogos...) que aprenderam com a medicina a fazer diagnóstico e prognósticos, classificar e prover o tratamento”.
São urgentes as pesquisas que tragam uma visão mais otimista e menos preconceituosa, criando condições para que o ensino saia do treino de habilidades e consiga se direcionar para um trabalho de desenvolvimento das capacidades mais complexas do sujeito, como memória e raciocínio.
Nesse sentido, encontramos em Vygotsky (1989, p. 5) uma outra forma de pensar a deficiência, não pela via dos defeitos, mas pela possibilidade de se encontrar “processos edificadores e equilibradores no desenvolvimento e na conduta da criança”. A esse processo o referido autor denominou de compensação.
Sendo assim, o objetivo desta investigação é estudar a proposta de trabalho existente na Instituição Especializada para o atendimento de pessoas que apresentam deficiência mental, sobretudo, aos diagnosticados como severos.
Para realizar esta pesquisa, utilizamos alguns recursos da abordagem etnográfica, pois ela se mostrou mais eficaz para a compreensão do fenômeno. Inicialmente, a entrada em campo exigiu um estudo exploratório, permitindo conhecer a Instituição, através de documentos, ações diárias (rotina), organização das salas de aula. Foram realizadas reuniões formais e informais com os profissionais envolvidos com o grupo estudado.
Ademais, o grupo considerou pertinente conhecer a proposta pedagógica da Escola, bem como seu funcionamento. Nessa etapa, que durou três meses, foi adotada a técnica de observação participante, que possibilitou registrar situações de aulas ministradas no período matutino e vespertino e reuniões que eram realizadas uma vez por semana, durante duas horas. Além disso, os conteúdos das pastas das crianças e o plano global da escola foram analisados. As informações foram registradas em um “caderno de campo”, uma vez que não foi permitido o uso de gravador e de filmadora.


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trabs -> Subjetividade e constituiçÃo do sujeito em vygotsky
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trabs -> Título: o desenho e suas relações com a linguagem escrita em alunos portadores de deficiência mental
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trabs -> The beginnings of my past: Children's early accounts of autobiographical memories
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